ANP realiza primeiro leilão permanente no polígono do pré-sal onde são ofertadas áreas escolhidas pelas petroleiras
Há 16 dias do seu fim, o governo Bolsonaro realizou nesta sexta-feira (16) o Primeiro Ciclo da Oferta Permanente do Pré-Sal, aclerando a entrega do petróleo e gás do povo brasileiro às empresas estrangeiras BP Energy, Shell, Total Energies EP, Petronas e Qatar Energy.
Dos 11 blocos ofertados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no Rio de Janeiro, em regime de partilha, foram arrematados 4 blocos, sendo que os estrangeiros levaram 100% do Bloco Bumerangue, na Bacia de Santos (britânica BP Energy), 70% do Bloco de Água Marinha na Bacia de Campos (francesa Total Energies/estatal Malásia Petronas/estatal Qatar Energy), 40% do Bloco Sudoeste de Sagitário na Bacia de Santos (birtânica Shell). O restante ficou com a Petrobrás que levou também 100% do Bloco Norte de Brava na Bacia de Campos.
Nesse modelo de leilão, são as empresas que definem as áreas que serão colocadas à venda no polígono do pré-sal, áreas já mapeadas pela Petrobrás, com sucesso garantido. Além disso, o governo Bolsonaro para acelerar a entrega do petróleo brasileiro e arrecadar recursos a curto prazo reduziu o volume de bônus de assinatura e as exigências mínimas de excedente em óleo para a União.
A oferta permanente foi implantada pela ANP em 2017, quando os os blocos eram colocados em licitação, apresentando oferta pelas bacias terrestres ou marítimas, bem como licitar campos devolvidos ou em processo de devolução. Os blocos ficam à disposição dos interessados e os ciclos se iniciam após a apresentação das ofertas à ANP através de Declaração de Interesse, acompanhada de garantia de oferta, para um ou mais blocos disponíveis. Em 2021, a agência ampliou a oferta permanente em todas as bacias nacionais sob o regime de concessão e estendeu a licitação permanente ao polígono do pré-sal sob regime de partilha, onde quem leva a área é a empresa que oferta o maior volume do excedente em óleo à União.
ÁREAS ARREMATADAS
Dos 11 blocos ofertados na área do pré-sal nas bacias de Santos e Campos – Água Marinha, Norte de Brava, Itaimbezinho, Turmalina, Ágata, Bumerangue, Cruzeiro do Sul, Esmeralda, Jade, Sudoeste de Sagitário e Tupinambá- quatro foram arrematados, duas na Bacia de Campos e duas na Bacia de Santos. Ao todo, o governo arrecadou R$ 916,2 milhões de bônus de assinatura.
A Petrobrás arrematou 100% o Bloco Norte de Brava na Bacia de Campos – considerada a joia da coroa entres os campos oferecidos -, onde a estatal já havia manifestado interesse de ser operadora antes do leilão. A Petrobrás ofereceu o maior bônus de assinatura, cerca de R$ 511,7 milhões, na oferta de 61,71% de percentual de excedente de óleo e ágio de 171,73%.
O Bloco de Água Marinha na Bacia de Campos foi arrematado pelo consórcio que inclui a Petrobrás (30%), a francesa Total Energies (30%), a empresa estatal da Malásia Petronas (20%), e a estatal catarense Qatar Energy (20%). O consórcio fez uma oferta de bônus de assinatura de 65,443 milhões, 42,4% de percentual de excedente de óleo e ágio de 220,48%.
O Bloco Sudoeste de Sagitário na Bacia de Santos ficou com a Petrobras (60%) e a multinacional petrolífera britânica Shell (40%). O campo foi arrematado pela oferta de bônus de assinatura no valor de 330,256 milhões, 25% de percentual de excedente de óleo, mais ágio de 17,37%.
Sem concorrência, a multinacional britânica BP Energy ficou com o bloco Bumerangue, na Bacia de Santos, após oferta de R$ 8,861 milhões de bônus de assinatura, 5,90% de percentual de excedente de óleo, mais ágio de 4,24%.
