Cortou R$ 10,5 bilhões durante o ano, atingindo particularmente a Saúde e a Educação, para engordar “orçamento secreto” durante as eleições
Às vésperas de sair do governo, Jair Bolsonaro planeja mais um golpe no Orçamento federal com um novo bloqueio de recursos para cumprimento do teto de gastos. Enquanto isso, serviços públicos e programas de governo estão deixando de atender a população por falta de verba: o orçamento aprovado de 2022 já sofreu seguidos bloqueios este ano, no total de R$ 10,5 bilhões em verbas.
Segundo a jornalista Ana Flor, em seu blog no g1, o anúncio do bloqueio deverá ser feito na terça-feira (22) em um valor estimado de R$ 3,8 bilhões, de acordo com fontes da colunista.
Os cortes promovidos por Bolsonaro durante o ano atingiram em cheio o Ministério da Saúde, com bloqueio de R$ 2,2 bilhões, penalizando a saúde pública como um todo, inclusive a aquisição de vacinas. Na Educação, o bloqueio de R$ 1,03 bilhão em todas as rubricas colocou em risco o funcionamento das universidades e institutos federais, gerando forte reação da comunidade acadêmica.
No dia 30 de setembro, o governo Bolsonaro anunciou o bloqueio orçamentário de mais de R$ 2,6 bilhões, após ter liberado um total de R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares, sendo que R$ 3,5 bilhões para as chamadas emendas do “orçamento secreto”, um dos maiores esquemas corruptos de desvio de verbas públicas para o suborno e a compra de votos de parlamentares.
O objetivo de passar a faca nos recursos é o cumprimento da lei do Teto de Gastos, que limita o crescimento das despesas governamentais à inflação do ano anterior. O governo de Bolsonaro até tentou, para cumprir o teto, cortar recursos da Lei Paulo Gustavo – que destina a Estados e municípios recursos para o setor cultural. A Medida Provisória que jogava o cumprimento do repasse apenas para 2023 foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Além dos cortes generalizados atingindo inúmeros ministérios, não sobrou nem para a Polícia Federal emitir passaportes. Conforme anunciou o órgão, está suspensa a emissão de passaportes a partir de hoje (19), justamente por restrições orçamentárias do Ministério da Justiça, que está com R$ 81,9 milhões congelados.
