Michel Temer não quer sair do Planalto sem antes concretizar a entrega para a iniciativa privada de um grande bloco de projetos de infraestrutura, incluindo aeroportos e ferrovias.
Para agilizar a queima do patrimônio, o governo está estudando reduzir de 100 para apenas 45 dias o intervalo entre a publicação dos editais, com o objetivo de realizar mais três leilões de projetos de logísticas ainda este ano.
Mesmo fracassado – vide privatização de Viracopos, que pediu concordata em maio deste ano – o governo continua insistindo no modelo de concessão. A pressa é para realizar antes do final do ano – e do mandato – o leilão de 12 aeroportos, duas ferrovias e três terminais portuários. Entre elas está a Ferrovia Norte-Sul, cujo cronograma para privatização já foi aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A outra trata-se da chamada EF-170, ferrovia com 933 km que conecta o Centro-Oeste ao Pará.
Os 12 aeroportos, hoje administrados pela Infraero, ainda estão com os processos de privatização sendo analisados, já que encontram algumas resistências nos estados após o fracasso do modelo em alguns aeroportos leiloados pelo programa de privatização do governo Dilma.
Agrupados para venda em três blocos que levam em consideração a localização geográfica, o governo quer entregar os aeroportos por preço de banana.
O bloco Nordeste, formado pelos terminais de Recife, Maceió, Aracaju, João Pessoa, Campina Grande e Juazeiro do Norte (CE), teve o valor do lance mínimo reduzido de R$ 360,4 milhões – que já é um absurdo – para R$ 173 milhões.
O bloco Sudeste – aeroportos de Vitória (ES) e Macaé (RJ) – teve uma redução de R$ 66,8 milhões para R$ 33,1 milhões no valor do lance mínimo. O bloco do centro-oeste passou de R$ 10,4 para R$ 2,3 milhões.
PAGAR PARA VENDER
Enquanto isso, um acordo de “cooperação técnica” assinado pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) prevê que a EPL receba recursos do banco público para realizar estudos que viabilizem as privatizações. Ou seja, é investir para depois entregar.
