Com os preços dolarizados, a gasolina acumula alta de 31% e o diesel de 68% este ano
Com a política de atrelar os preços dos combustíveis ao dólar e ao mercado internacional, em detrimento do mercado interno, sacrificando o povo brasileiro, dono do petróleo, os acionistas da Petrobrás, grande parte estrangeiros, receberam R$ 24,25 bilhões, nesta segunda-feira (20). É a primeira de duas parcelas iguais do total de R$ 48,5 bilhões, a título de distribuição de dividendos e remuneração do capital próprio dos acionistas, anunciado em 5 de maio.
Do total de R$ 24,25 bilhões, R$ 8,85 bilhões vão para o governo federal e R$ 15,4 bilhões ficam com os acionistas privados.
No primeiro trimestre deste ano, a Petrobrás obteve um lucro líquido de R$ 44,56 bilhões – isto é, 38 vezes mais que o lucro de R$ 1,17 bilhão auferidos no mesmo intervalo do ano anterior. O aumento foi de 3.718%. O maior já registrado por uma empresa brasileira de capital aberto.
Os resultados em janeiro, fevereiro e março foram impulsionados pelos preços desenfreados do diesel, gasolina, gás de cozinha, e outros derivados do petróleo no mercado interno, quarto maior mercado mundial de combustíveis.
Não há situação mais evidente a demonstrar que a política de distribuição de dividendos da Petrobrás vem sendo colocado à frente de qualquer outro interesse, especialmente a dos brasileiros.
Com os preços dos combustíveis no mercado interno proibitivos, os novos aumentos na semana passada – com a alta do diesel em 14,26% e da gasolina em mais 5,18% – colocam mais lenha na fogueira da inflação, prejudicando a indústria, o transporte e demais setores da economia, e especialmente os mais pobres, com o custo de vida tirando o alimento das crianças, entre os 33 milhões de famintos.
O lucro máximo, ou mais, o superlucro é o que interessa. Essa política de governo, que é encaminhada pela direção da Petrobrás, em doses cavalares desde 2019, impõem uma administração privatista, visando o lucro em primeiro lugar. Não tem nada a ver com a Petrobrás que foi constituída e se organizou para garantir segurança energética e abastecimento do mercado interno e fez isso durante 60 anos, sem deixar de gerar bons lucros.
Pela lei das Sociedades Anônimas a distribuição de dividendo deve ser no percentual mínimo de 25% sobre os lucros de cada exercício (trimestrais ou anuais). Os CAs e diretorias das empresas de capital aberto fazem regularmente uma mediação dos outros 75% de dividendos distribuíveis, mantendo parte significativamente dos lucros retidos na empresa, a vários títulos contábeis, com objetivos de novos investimentos numa atitude de preservação da empresa.
Conforme é de amplo conhecimento, as administrações da Petrobrás sob o governo Bolsonaro têm feito distribuições de dividendos sem a observância desse critério. A distribuição de lucros do primeiro trimestre deste ano está sendo de 108,62% do lucro trimestral.
Essa profusão de dividendos transformam a Petrobrás em uma “máquina de lucros”, como os operadores das bolsas gostam de jactar-se, e ocorre em montante muito maior do que o abatimento da dívida da empresa.
Abatimento que foi a principal razão alegada para a política de desinvestimento, por abandonar a política de ampliação do parque de refino e queimar ativos da empresa, em um processo galopante, desde o inicio da atual gestão, vide a BR em 2021 e TAG em 2019, que está levando a empresa a uma descapitalização criminosa, enfraquecendo a empresa.
“O total destinado para dividendos pela Petrobrás no primeiro trimestre de 2022 somam R$ 48,5 bilhões, sendo R$ 17,7 bilhões para a União (União Federal, BNDES e BNDESPar). Os valores serão pagos em parcelas iguais nos meses de junho e julho”, informou a Petrobrás.
A maior parte dos R$ 17,7 bilhões que irão para o Tesouro Nacional, pelas normas vigentes, serão utilizados para pagamento de juros e amortização da dívida pública. O uso, portanto, desses recursos para bancar um fundo de estabilização de preços dos combustíveis teria que resolver essa questão.
Por outro lado, em 2021, a Petrobrás distribuiu aos seus acionistas o valor recorde de R$ 72,7 bilhões em dividendos.
