R$ 200,00 não paga nem uma cesta básica
No coletiva com Bolsonaro e seus ministros, na quarta-feira (18), sobre o coronavírus, o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou que a grande medida do governo para enfrentamento da pandemia será a distribuição de uma espécie de cupom para os trabalhadores informais. “Um valor, nem maior, nem menor que o Bolsa Família, de R$ 200, pelos próximos três meses”. De acordo com ele, o vale seria o suficiente para “duas cestas básicas”.
Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em nota divulgada em janeiro deste ano, o custo do conjunto de alimentos essenciais, além de subir em 11 capitais das 17 pesquisadas, estão bem acima dos R$ 200 prometidos por Guedes. A capital com a cesta mais cara foi São Paulo (R$ 517,51), seguida pelo Rio de Janeiro (R$ 507,13) e por Porto Alegre (R$ 502,98). Os menores valores médios foram observados em Aracaju (R$ 368,69) e Salvador (R$ 376,49), diz o Dieese.
Além de uma resposta atrasada frente ao avanço do coronavírus, o recurso é insuficiente para fazer frente à dramática situação que milhões de brasileiros vão enfrentar nos próximos meses. O número de brasileiros que teriam acesso ao vale é ainda pequeno frente aos quase 40 milhões de brasileiros que estão no trabalho informal, sem direitos trabalhistas, sem férias, sem décimo terceiro. Informalidade essa que bateu recorde no primeiro ano do governo Bolsonaro.
Segundo o IBGE, em 2019, a taxa de informalidade atingiu 41,4% em setembro do ano passado, um recorde histórico, com 38,8 milhões de trabalhadores no trabalho precário e encerrou o ano em 38,6 milhões – número que é maior do que o total de trabalhadores com carteira assinada (33,5 milhões). Trata-se de uma legião de ambulantes, diaristas, motoristas de aplicativo, entre outros, que não tem renda fixa e, em geral, não contribui para a Previdência. Milhões vivendo de “bico”, vítimas da desastrosa política neoliberal de Guedes.
As famílias que teriam direito ao “benefício” são aquelas que estão no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). São cerca de 29 milhões de famílias cadastradas, sendo que 13 milhões a Bolsa Família. Cerca de 90% dos cadastrados têm renda de até meio salário mínimo ou R$ 522,5 por cada membro da família, até três salários mínimos.
Para liberar esse recurso extraordinário, o Congresso Nacional aprovou o Estado de Calamidade Pública no noite do mesmo dia da coletiva, mas, segundo o ministro, o arrocho fiscal continua.
A decisão tomada pelo governo de pedir ao Congresso para que seja reconhecido o estado de calamidade no Brasil até 31 de dezembro aconteceu à revelia de Bolsonaro e Guedes, após pressão de economistas e políticos que defenderam a medida, além de ações emergenciais como a liberação de recursos, revisão do teto de gastos e investimentos públicos.
No que dependesse de Guedes, mais R$ 40 bilhões do Orçamento da União seriam bloqueados e o anúncio estava programado para ser feito nesta semana. Da mesma forma, ele continua insistindo nas suas contrarreformas que vão gerar mais desemprego e cortes nos salários e na jornada dos servidores, após levar a economia ao pior patamar dos últimos três anos.
Embora a situação seja menos dramática, a princípio, para quem tem emprego formal, se não forem tomadas medidas para proteção das empresas e dos trabalhadores, o colapso da inatividade certamente se desdobrará em demissões em massa.
Na entrevista, Guedes citou ajuda a pequenas e médias empresas. De noite anunciou medidas que vão permitir que as empresas cortem pela metade o salário e a jornada de trabalho dos funcionários “para evitar desemprego”. As propostas serão encaminhadas ao Congresso Nacional.
No dia anterior, os presidentes das centrais sindicais CUT, CGTB e Força Sindical apresentaram ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, um documento propondo medidas de garantia aos trabalhadores que terão de se afastar do emprego durante o período de combate ao coronavírus.
A associação que reúne as empresas de transporte rodoviário também exigiu ação do governo federal para salvar o setor, que com a queda na demanda de 60% nos últimos dias, entrará em colapso e colocará em risco 500 mil empregos, entre 100 mil diretos e 400 mil indiretos – além da oferta dos serviços.
Fora o cupom prometido para os autônomos, Guedes não anunciou nenhum recursos novo para enfrentar a crise, a não ser os R$ 3,1 bilhões para o Bolsa-Família, que ele havia cortado, o resto anunciado é recurso do próprio trabalhador, como a antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas, abono salarial e outros.
