O governo Bolsonaro anunciou na noite desta quarta-feira (18) que irá permitir, via medida provisória, que empresas reduzam pela metade a jornada e os salários dos trabalhadores, devido à crise do avanço do COVID-19 pelo país.
Segundo o secretário de Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo, a proposta permitirá o corte mediante “acordo” entre trabalhadores e empregadores.
A medida não resolve o problema dos trabalhadores em caso de afastamento total, como tem sido a orientação das autoridades de Saúde estaduais e municipais para diversos setores, como comércio, restaurantes, lojas em geral e fábricas.
Com isso, a proposta apresentada pelo governo – que poderá ser estendida até o final do ano – recairá como uma bomba sobre milhares de famílias que não poderão trabalhar e ainda terão seus salários reduzidos pela metade. O governo sequer avalia outras alternativas, como as propostas feitas pelas centrais sindicais, de dividir, por exemplo, entre empregado, empresa e governo a garantia dos salários.
Diferente do que vêm realizando outros países em meio ao dramático cenário causado pela expansão do coronavírus, ao governo brasileiro o que interessa mesmo é cortar o salário e deixar as pessoas à míngua.
Nos EUA e países da Europa, por exemplo, governos estão entrando com medidas diretas para bancar os salários dos trabalhadores que vão ficar em casa. Nos EUA, a Câmara aprovou um pacote permitindo que trabalhadores de empresas com até 500 funcionários que estejam contaminados com o coronavírus tirem duas semanas de licença remunerada do trabalho, recebendo salário integral, limitado a US$ 511 (R$ 2.556). A medida também vale para quem não estiver doente, mas não trabalhar por conta da quarentena.
Trabalhadores que precisam se afastar do trabalho para cuidar de parentes ou de crianças, por causa do fechamento de escolas, também terão licença remunerada, recebendo dois terços do salário. A nova lei também pode garantir até 12 semanas de licença, recebendo 67% do pagamento, limitado a US$ 200 (R$ 1.000) por dia.
O mesmo ocorre em outros países. Em Portugal, está garantido 2/3 dos salários para quem está de quarentena ou precisa cuidar das crianças.
Já o governo Bolsonaro pretende reduzir o salário. Segundo Dalcolmo, a redução dos salários deverá ao menos respeitar o salário mínimo, como garante o artigo 7º, inciso VI da Constituição Federal. Além disso, não poderá haver redução dos valores por hora recebidos pelos trabalhadores.
