Dias depois de grandes manifestações em defesa da educação e da ciência, o governo realizou o corte de mais 2,7 mil bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (Capes).
O corte foi confirmado pela Capes, que é subordinada ao Ministério da Educação (MEC), dirigido por Abraham Weintraub. Segundo a coordenação, o bloqueio ocorre em função do contingenciamento de recursos da pasta.
O novo ataque ocorre no dia em que seis ex-ministros da educação brasileira lançaram manifesto em que criticam a política bolsonarista para a Educação que “pode ter efeitos irreversíveis e até fatais”.
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Serão cortadas cerca de 2.331 bolsas de mestrado, 335 de doutorado e 58 de pós-doutorado, ocorrendo uma redução total de 6.198 bolsas no ano de 2019. Esse novo bloqueio representa uma redução de R$ 4 milhões no orçamento da pasta em 2019 e, até 2020, deve representar R$ 35 milhões.
A Capes afirmou que serão suspensas as bolsas de cursos avaliados consecutivamente com nota 3 ou que tiveram redução de nota 4 para 3.
No mês de maio, a Capes já havia confirmado o corte de 3.500 bolsas. Mas, em um pequeno recuo, o governo reabriu 1,2 mil bolsas em cursos com conceitos 6 e 7.
RETROCESSO
Para o movimento Cientistas Engajados, medidas como essa jogam “o Brasil cada vez mais perto do precipício”.
“São 2,7 mil pesquisas que serão interrompidas no nosso país. Isso é um desastre! O que o governo precisa entender é que não existe saída para a crise que não passe pelo investimento em pesquisa. Quanto menos investimos nessa área, mais vamos gastar para comprar a tecnologia que está sendo desenvolvida em outros países”, apontou a professora Mariana Moura, do Grupo de Estudos sobre a Dialética da Dependência do Instituto de Energia e Ambiente da USP, cofundadora dos Cientistas Engajados.
A pesquisadora criticou ainda o argumento do governo, de que o corte gerará economia para o país. “O Brasil gasta 10 bilhões de dólares por ano apenas com o pagamento de royalties e licenças de uso de tecnologias importadas e quer economizar 4 milhões de reais com bolsas de pesquisa. Não é um contrassenso?”, indagou.
Em nota, a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) também criticou a medida. “O novo corte da Capes afetará principalmente Norte e Nordeste, áreas com maior número de cursos 3 e 4, devido às maiores dificuldades financeiras. A medida agrava ainda mais a concentração da pesquisa no centro-sul e perpetua as desigualdades regionais do país”, apontou a entidade.
PROGRAMA INTERNACIONAL
Além dos cortes nas bolsas nacionais, a Capes fará também remanejamentos nas bolsas do Programa Institucional de Internacionalização (Print). Das 5.913 bolsas previstas para 2019, serão ofertadas 4.139 bolsas.
Além disso, o programa, que teria quatro anos de duração, passa a ter cinco anos. As demais 1.774 bolsas que deixarão de ser ofertadas este ano, só serão ofertadas em 2023. O Print é um programa novo, criado em 2018. Ele começa a ser aplicado neste ano.
De acordo com a Capes, parte dos recursos do Print são repassados diretamente às instituições, esses recursos estão mantidos. O bloqueio ocorrerá nas bolsas. O Print oferece tanto bolsas para brasileiros estudarem no exterior quanto para estrangeiros estudarem no país.
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