No discurso feito na Assembleia Geral da ONU, no dia anterior, Lula criticou duramente a política neoliberal que foi imposta ao mundo pelos EUA e que agravou as desigualdades econômicas e sociais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu nesta quarta-feira (20) com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, em Nova York. Os dois conversaram sobre as desigualdades, a democracia e discutiram também medidas para a melhoria das condições de trabalho. Lula disse a Biden que espera que a relação Estados Unidos e Brasil seja aperfeiçoada e que os dois países “se comportem como amigos em busca de um objetivo comum: desenvolvimento e melhoria de vida do povo”.
Em seu discurso na Assembleia Geral da ONU, no dia anterior, Lula criticou duramente o neoliberalismo por ter provocado o empobrecimento de vários países onde ele foi implantado, por inspiração – e, na maioria das vezes, por imposição – dos EUA, com perdas de empregos, degradação das condições de trabalho e redução do poder de compra dos trabalhadores.
O presidente brasileiro comentou com Biden sobre as greves de trabalhadores que estão acontecendo agora nas montadoras americanas e destacou a importância dos empregos não serem precarizados. Ele defendeu que trabalhadores de aplicativos e os empregos criados com a transição energética não sejam empregos precários.
Lula também voltou a defender, como fez na assembleia geral, o combate às desigualdades como uma prioridade na agenda mundial. “Estamos tentando convencer as pessoas que, quanto menos pobre existir na humanidade, melhor ainda será para os ricos. A pobreza e a desigualdade não interessam a ninguém”, disse ele.
O declínio econômico cada vez maior dos EUA, associado à ação predatória dos monopólios ali sediados, somados às guerras e sanções econômicas impostas unilateralmente a diversos países, certamente têm contribuído muito para o agravamento da desigualdade, tanto dentro dos EUA, quanto no mundo todo.
Segundo o governo brasileiro, Brasil e Estados Unidos pretendem, juntos, incentivar a geração de empregos com cobertura de direitos trabalhistas e proteger quem trabalha por meio de plataformas digitais, a exemplo de transporte de passageiros e entrega de refeições.
No Brasil, o que abriu as portas para a precarização do trabalho, agravando a desindustrialização e a desigualdade social, foi a submissão do país à cartilha neoliberal. Os monopólios financeiros, principalmente os americanos, pressionaram pela destruição das indústrias do país, de suas leis trabalhistas e atacaram violentamente os sindicatos.
Sobre a democracia, Lula disse novamente que ela está ameaçada. Na assembleia geral, ele já havia dito que os escombros deixados pelo neoliberalismo e a insistência em se manter essa política falida está cevando o ressurgimento do fascismo em várias partes do mundo. “A democracia cada vez se corre mais perigo porque a negação da política tem feito com que setores extremistas tentem ocupar o espaço, em função da negação política. Isso já aconteceu no Brasil, está acontecendo na Argentina e está acontecendo em vários outros países”, afirmou.
Após o encontro, o segundo entre os presidentes neste ano, Lula e Biden lançaram a “Parceria pelos Direitos dos Trabalhadores e Trabalhadoras”. A proposta prevê ações conjuntas para ampliar discussões sobre melhorias nas condições de trabalhadores.
Declaração Conjunta Brasil-EUA sobre a Parceria pelo Direito dos Trabalhadores
Nossos governos afirmam o compromisso mútuo com os direitos dos trabalhadores e a promoção do trabalho digno.
Os trabalhadores construíram os nossos países – desde as nossas infraestruturas mais básicas e serviços críticos, à educação dos nossos jovens, ao cuidado dos nossos idosos, até as nossas tecnologias mais avançadas. Os trabalhadores e os seus sindicatos lutaram pela proteção no local de trabalho, pela justiça na economia e pela democracia nas nossas sociedades – eles estão no centro das economias dinâmicas e do mundo saudável e sustentável que procuramos construir para os nossos filhos. Face aos complexos desafios globais, desde as alterações climáticas ao aumento dos níveis de pobreza e à desigualdade econômica, devemos colocar os trabalhadores no centro das nossas soluções políticas. Devemos apoiar os trabalhadores e capacitá-los para impulsionar a inovação que necessitamos urgentemente para garantir o nosso futuro.
Hoje, os Estados Unidos e o Brasil anunciam o lançamento da nossa iniciativa global conjunta para elevar o papel central e crítico que os trabalhadores desempenham num mundo sustentável, democrático, equitativo e pacífico. Já compartilhamos a compreensão e o compromisso de abordar questões críticas de desigualdade econômica, salvaguardar os direitos dos trabalhadores, abordar a discriminação em todas as suas formas e garantir uma transição justa para energias limpas. A promoção do trabalho digno é fundamental para a consecução da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Também estamos preocupados e atentos aos efeitos no trabalho da digitalização das economias e do uso profissional da inteligência artificial no mundo do trabalho.
Com esta nova iniciativa, pretendemos expandir a nossa ambição e reforçar nossa parceria para enfrentar cinco dos desafios mais urgentes enfrentados pelos trabalhadores em todo o mundo: (1) proteger os direitos dos trabalhadores, tal como descritos nas convenções fundamentais da OIT, capacitando os trabalhadores, acabando com exploração de trabalhadores, incluindo trabalho forçado e trabalho infantil; (2) promoção do trabalho seguro, saudável e decente, e responsabilização no investimento público e privado; (3) promover abordagens centradas nos trabalhadores para as transições digitais e de energia limpa; (4) aproveitar a tecnologia para o benefício de todos; e (5) combater a discriminação no local de trabalho, especialmente para mulheres, pessoas LGBTQI e grupos raciais e étnicos marginalizados. Pretendemos trabalhar em colaboração entre os nossos governos e com os nossos parceiros sindicais para fazer avançar estas questões urgentes durante o próximo ano, vislumbrando uma agenda comum para discutir com outros países no G20 e na COP 28, COP 30 e além.
Saudamos o apoio e a participação dos líderes sindicais dos nossos países e das organizações globais, bem como da liderança da Organização Internacional do Trabalho, e esperamos que outros parceiros e aliados se juntem a este esforço. Juntos, podemos criar uma economia sustentável baseada na prosperidade compartilhada e no respeito pela dignidade e pelos direitos dos trabalhadores.”
O governo brasileiro informou que a parceria com os EUA tem os seguintes objetivos:
- Ampliar o conhecimento sobre direitos trabalhistas;
- Garantir que a transição energética ofereça empregos que não sejam precários;
- Aumentar a importância dos trabalhadores em organismos como G20 e nas conferências do clima (COP 28 e COP 30);
- Apoiar e coordenar programas de cooperação técnica relacionados ao trabalho;
- Capacitar trabalhadores e proteger direitos de quem trabalha por meio de plataformas digitais;
- Buscar parceiros do setor privado para criar empregos dignos nas principais cadeias de produção, combater a discriminação e promover a diversidade.
