O governador de Alagoas, Paulo Dantas, reuniu-se nesta terça-feira (12) com o presidente Lula defendeu que a Braskem indenize cerca de 60 mil pessoas vítimas das atividades da mineradora, que deixou quatro bairros desabitados na capital, Maceió.
Dantas pediu apoio do governo federal para efetivar essa reparação.
O governador de Alagoas também leu ao presidente da República a Carta de Alagoas à Mineradora. No documento há, dentre outras exigências, a reparação urgente às vítimas.
“Solicitei ao presidente Lula para que intermediasse um pacto para que sejam indenizadas as vítimas, os municípios metropolitanos e Governo do Estado. O presidente Lula se comprometeu a estudar o caso e conversar com seus ministros para que haja em busca de um maior acordo consensual para buscar a reparação e a indenização das vítimas”, destacou Paulo Dantas
O chefe do executivo defendeu ainda uma saída conjunta no enfrentamento do crime ambiental provocado pela Braskem e que a indenização seja estendida ao município e ao estado de Alagoas.
Dantas ainda solicitou auxílio financeiro para marisqueiras e pescadores. Outro tema que foi abordado no encontro foi a instalação da CPI da Braskem, que ficou marcada para ser discutida nesta quarta-feira (13).
A reunião ocorreu no Palácio do Planalto. Também estiveram presentes o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, o presidente da Câmara, Arthur Lira; os ministros Renan Filho (Transportes) e Rui Costa (Casa Civil), e os senadores Renan Calheiros, Fábio Fernando Farias e Rodrigo Cunha.
Alem desta reunião, outras ações buscam a reparação da Braskem. Representantes da Advocacia Geral da União (AGU) estão em Maceió para fazer uma visita aos locais atingidos pela ação da Braskem. Cinco bairros na capital foram afetados pela mineração: Bom Parto, Bebedouro, Mutange, Pinheiro e parte do Farol.
A União tomará as providências necessárias para reparação aos danos causados ao seu patrimônio e buscará ressarcimento dos valores já gastos em resposta à tragédia.
Nesta terça-feira (12), a reunião foi com representantes do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) e da Defensoria Pública da União (DPU). No encontro, os órgãos apresentaram um detalhamento das cláusulas dos acordos que já foram celebrados com a Braskem desde 2019.
Segundo a AGU, o objetivo neste primeiro momento é compreender todas as medidas já adotadas pelo Poder Público e colaborar com as instituições locais para ampliar a reparação socioambiental e econômica dos atingidos. “Queremos entender os acordos já firmados e, a partir dessa realidade, colaborar para que se tenha uma reparação efetiva e integral dos danos”, explicou o adjunto do advogado-geral da União, Junior Fideles.
A equipe da AGU também fez um sobrevoo de helicóptero para reconhecer a área afetada. Nesta quarta-feira (13), estão agendadas reuniões com o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, e com representantes da Defensoria Pública de Alagoas. Na quinta-feira (14), a equipe deve se reunir com o governador de Alagoas, Paulo Dantas.
A visita da equipe da AGU foi acertada após reunião do advogado-geral da União, Jorge Messias, com o governador Paulo Dantas, na semana passada.
