Os recursos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) não poderão ser contingenciados em 2020.
O deputado federal João Campos (PSB-PE) apresentou uma emenda a um projeto de lei que modifica a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que rege os gastos do governo federal para o ano seguinte, impedindo que essas instituições tenham seus recursos cortados pelo governo.
“Emenda de minha autoria foi aprovada. A partir do próximo ano será proibido cortar ou contingenciar recursos da EMBRAPA, FIOCRUZ, IBGE e do FNDCT! Grande ação para a pesquisa, a ciência e tecnologia!”, disse o pré-candidato à Prefeitura do Recife.
“Com isso, preservaremos o direito à pesquisa, ao desenvolvimento e a priorização da Ciência e Tecnologia no nosso país. O parlamento acerta com essa decisão, o Congresso faz um grande gol em favor do povo brasileiro”, declarou.
João Campos já havia feito essa proposta na LDO, mas Bolsonaro vetou.
Em nota no Jornal da Ciência, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que fez parte da articulação para aprovar a emenda, também comemorou.
A medida “permitiu que o Congresso Nacional reafirmasse a necessidade de proteger esses recursos dos cortes governamentais”, diz o texto.
“O reforço do impedimento do contingenciamento do FNDCT tem função política relevante, demonstrando a importância de preservar o financiamento da ciência brasileira”, continua.
