“A exemplo da maior parte do País, o governo federal, na verdade atrapalhou BH, em vez de ajudar, ao relativizar a pandemia, seus efeitos, o contágio, e por outro lado não disponibilizou, não produziu uma política que pudesse servir de alento às pessoas que nesse período perderam seus empregos”, declarou o candidato do PCdoB à Prefeitura de Belo Horizonte
“Eu acho que a questão do emprego é a questão central no pós-pandemia”, afirmou Wadson Ribeiro, candidato à Prefeitura de Belo Horizonte (MG), pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), em entrevista ao HP. “Além do emprego, eu diria trabalho e renda. O emprego é o melhor cenário, mas eu digo que com uma política de emprego, trabalho e renda, já seria algo bastante significativo para as devidas demandas pós-pandemia, que vão se dar sobretudo no terreno da ocupação das pessoas”, ressaltou.
Wadson Ribeiro destaca a criação de novas obras de infraestrutura no município, como prioridade na sua gestão, para reconquistar os empregos e a renda que os belo-horizontinos perderam por conta da pandemia da Covid-19 e da crise da economia brasileira.
“Isso é um diferencial para que BH possa encontrar o caminho do desenvolvimento, baseado em ciência e tecnologia. Não adianta Minas ficar vendendo minério de ferro e café a vida toda, isto é importante, mas é importante transitar disto, quer dizer, quantos navios de minério de ferro eu tenho que exportar para comprar um [avião] caça, como os caças que chegaram essa semana que o Brasil comprou, ou computadores de última geração?”
Segundo ele, as eleições municipais deste ano também devem servir de palco para combater os retrocessos que o governo Bolsonaro trouxe ao País.
“As eleições das capitais também servem para denunciar esse ambiente de retrocessos no ponto de vista social, político e econômico, que a gente está experimentando com o governo de Bolsonaro”, declarou o candidato a prefeito. “Belo Horizonte, que sempre foi tida nas últimas décadas como uma cidade democrática, como uma cidade vanguardista, por sua arquitetura, por suas artes, do Clube da Esquina, do Juscelino Kubitschek nos anos 50, entre outras coisas, é uma cidade que nos últimos anos também prevaleceu sob ela um pensamento conservador, não é à toa que, em 2018, Bolsonaro teve aqui 55% dos votos”.
“Eu acho que a nossa candidatura tem essa possibilidade de ir para além dos debates concretos da cidade, ser também um palanque para que a gente possa reencontrar o caminho do Brasil com a Democracia, com o Estado Democrático de Direito, com a Soberania Nacional e com o Desenvolvimento Industrial. Eu acho que estes temas são necessários para o Brasil se reencontrar e sair deste caminho tão difícil em que ele se encontra hoje, basta ver o discurso do presidente na Organização das Nações Unidas (ONU) nesta semana. E, encontrar o caminho que a gente transite para uma sociedade desenvolvida”, ressaltou Wadson Ribeiro, que aos 44 anos, além de ser formado em Administração Pública, foi deputado federal, secretário-executivo do Ministério do Esporte e secretário de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais do estado de Minas.
HP – Na sua opinião, o que BH precisa para aumentar seu desenvolvimento? O que tem dificultado?
WADSON RIBEIRO – O que dificulta o desenvolvimento de Belo Horizonte, primeiro, tem sido uma confluência de fatores, a perda gradual do poder político de BH e de Minas Gerais. Eu acho que BH, quando teve mais protagonismo na cena política nacional isso reverberou também numa maior possibilidade de desenvolvimento tanto do estado quanto da cidade de BH.
Uma segunda questão é que nós precisamos estimular, potencializar mais a vocação da cidade. Nós temos, por exemplo, em BH, uma universidade como a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que é considerada uma das cinco melhores universidade da América Latina. Nós temos o Parque Tecnológico de Belo Horizonte (BH-TEC), que também é ligado à UFMG. Isto não tem relação nenhuma com a Prefeitura, com o poder municipal. Eu acho que essa parceria poderia vocacionar BH, como por exemplo, desenvolver aqui tecnologias na química fina, novas tecnologias da internet das coisas. Ou seja, você primar menos produção em escala, e produzir inteligência, mais conhecimento.
Isso é um diferencial para que BH possa encontrar o caminho do desenvolvimento, baseado em ciência e tecnologia. Não adianta Minas ficar vendendo minério de ferro e café a vida toda, isto é importante, mas é importante transitar disto, quer dizer, quantos navios de minério de ferro eu tenho que exportar para comprar um [avião] caça, como os caças que chegaram essa semana que o Brasil comprou, ou computadores de última geração?
É preciso investir em inteligência. Dar oportunidade para essa juventude também de BH para se capacitar. É preciso elevar também o nível médio de escolaridade de BH, de uma política para fazer os belo-horizontinos ingressarem no ensino superior. Ou seja, ter uma gestão na Ciência & Tecnologia, um caminho para que a cidade possa se desenvolver para além do comércio, dos seus serviços, do seu funcionalismo público – que são muito fortes na cidade. Eu acho que esse é o desafio de toda grande capital, metrópole, para o futuro.
HP – O que o governo federal não fez e o que deveria ter feito para ajudar a cidade durante a pandemia?
WADSON RIBEIRO – Em Belo horizonte, a exemplo da maior parte do País, o governo federal, na verdade atrapalhou, ao em vez de ajudar. Aqui em Minas, além do governo federal, o governo do Estado, liderado por Zema, se alinhou ao Bolsonaro num discurso, que por um lado é negacionista, ao relativizar a pandemia, seus efeitos, o contágio, e por outro lado não disponibilizou, não produziu uma política que pudesse servir de alento às pessoas que nesse período perderam seus empregos, viram suas rendas diminuírem, viveram toda sorte de dificuldades. Então, aqui em BH foi uma combinação de fatores, uma inoperância do governo federal conjugada também com a inoperância do governo do Estado, que fez muito poucos testes, não teve uma política para ajudar a micro e pequena empresa, e isso obviamente atrapalhou muito.
O que deveria ter sido feito, era por um lado, ter dado uma orientação clara sobre a importância do isolamento social e, por outro lado, fazer uma política que auxiliasse micros e pequenas empresas, auxiliasse no sentido da manutenção dos empregos, e isso não foi feito. BH, obviamente, assim como em outras cidades, também colheu e vem colhendo um resultado muito negativo em função disto.
HP – Como a Saúde vai ser encarada na sua gestão?
WADSON RIBEIRO – A saúde pública passa por muitas dificuldades. Eu acho que, na verdade, o nosso primeiro compromisso é com a defesa do SUS. O governo federal, por exemplo, também nesse episódio, vinha numa marcha no sentido de privatizar a saúde no Brasil, de descaracterizar o SUS, de sucatear o SUS. O primeiro compromisso nosso, enquanto prefeito, é o fortalecimento do Sistema Único de Saúde.
Agora, ao passo que a gente fortalece o SUS, nós queremos fortalecer de forma primordial a atenção primária, porque quando você tem um sistema de saúde, cujo os hospitais estão hiperlotados, é porque esse sistema de saúde não funciona, ou seja, quando o sistema de saúde funciona é exatamente quando você consegue prevenir as doenças, quando você consegue ter uma política preventiva especial, consegue ter uma atenção primária que funciona a partir, por exemplo, dos núcleos de saúde da família.
“Nosso primeiro compromisso é com a defesa do SUS. O governo federal, por exemplo, também nesse episódio, vinha numa marcha no sentido de privatizar a saúde no Brasil, de descaracterizar o SUS, de sucatear o SUS”
Nós queremos fortalecer esses núcleos de saúde da família, fortalecer o papel dos agentes comunitários de saúde, fortalecer o papel dos demais profissionais da saúde, médicos, enfermeiros, mas, sobretudo, dotando a cidade de uma política de atenção primária que seja mais eficaz, onde a gente possa ir no nascedouro dos problemas de saúde, e a partir daí, mapear esses problemas, para dar encaminhamentos para aqueles que precisam de tratamentos, medicamentos, consultas especializadas; e para que a gente possa ter um sistema que opere numa velocidade maior, e assim, evitar a lotação dos hospitais.
Esse é o gargalo principal de Belo Horizonte, porque aqui se conjuga dois fatores, que é uma precariedade na prevenção primária, e uma insuficiência no tratamento que necessita de especialidades, especialistas, cirurgias. Então, a forma de combater isso é utilizar mais o funcionamento, dos recursos, a gestão da saúde. Eu não tenho dúvidas que na nossa gestão a prioridade total será a atenção primaria.
HP- Para ficar mais claro ao leitor, o que é a atenção primária na gestão municipal de Saúde?
WADSON RIBEIRO – Atenção primária, seria fortalecer os Núcleos de Saúde da Família, que são os grupos compostos por médicos, enfermeiros, agentes comunitários que atuam diretamente nos bairros da cidade. Eu preciso identificar o problema na raiz, ou seja, eu preciso ter uma atenção primária que faça o mapeamento nos bairros, quais são as pessoas, as famílias que têm problemas cardíacos, de diabetes, de mobilidade, que sofrem de doenças crônicas, para que eu possa partir daí para atuar juntamente aos domicílios, juntamente aos bairros, na atenção, por isto primária, na atenção à saúde dessas pessoas. Se eu não trabalho com prevenção, se eu deixo a doença evoluir nas pessoas, eu só consigo tratar essas pessoas quando essas doenças já estão evoluídas, o que é muito ruim para o cidadão, porque em muitos casos isso pode levar à morte, sequelas, a problemas de saúde insuperáveis, e muito ruim também para gestão pública, porque torna o sistema mais caro.
Então, é preciso cuidar da saúde pública a partir do fortalecimento do SUS, mas diretamente na base do problema. A base do problema não está nos hospitais, não está nas UPAs (Unidades de Pronto Atendimento). A base do problema está nos locais de moradia nos bairros. Então, eu preciso fazer os médicos, os enfermeiros, os agentes comunitários chegarem a esses locais, preventivamente, para que essas doenças não evoluam.
HP – A pandemia da Covid-19 agravou ainda mais os problemas sociais no País, um deles é o desemprego que aumentou e em BH a situação não é diferente. O senhor tem afirmado que a nova gestão municipal tem que apontar um plano para combater o desemprego em BH, qual seria o seu plano para enfrentar a questão do desemprego no município?
WADSON RIBEIRO – Na verdade, nós queremos articular três propostas fundamentalmente para o emprego: a primeira delas é desmontar a chamada ortodoxia fiscal, que preside no pensamento econômico dos gestores públicos, que têm uma visão de estado, por assim dizer, de uma política pública mais precarizada, de estado liberal. Com essa concepção, eles mantêm a conta da Prefeitura no azul, mas colocam as contas da população no vermelho. O que eu quero dizer com isto? Eles não mobilizam recursos, por exemplo, para um programa de infraestrutura. Nós queremos mobilizar a capacidade de endividamento do município para que a gente possa realizar obras que são necessárias para o município, para que essas obras possam gerar empregos. No caso de BH, por exemplo, o atual prefeito na campanha, dizia que BH não precisava de obras. É mentira, BH não precisa de obras faraônicas, ‘elefantes brancos’, mas precisa de muitas obras, por exemplo, para o combate às enchentes e das moradias em situação de risco. São obras que ao fazê-las nós estamos gerando empregos, porque apostar na infraestrutura para modernizar a cidade é também apostar no ambiente de geração de emprego.
A primeira questão que nós queremos fazer é um programa que reative as obras que estão paralisadas no município, que são muitas, e que possa ter um programa de investimento em infraestrutura. Agora, como eu disse, para isto nós temos que mudar a concepção da gestão econômica do município, onde hoje é um pecado você contrair investimento para fazer obras. Por quê? Porque a gestão fiscalista pressupõe que você tem que manter as contas no azul para não afugentar os credores, os bancos, ou seja, isto é uma insanidade, quem têm que ter lucro são as empresas privadas, prefeitura tem que prestar bons serviços, nem que para isto ela tenha que se endividar com responsabilidade, e isto é o que nós vamos fazer para realizar obras e gerar empregos.
“Queremos articular três propostas fundamentalmente para o emprego: a primeira delas é desmontar a chamada ortodoxia fiscal, que preside no pensamento econômico dos gestores públicos, que têm uma visão de estado, por assim dizer, de uma política pública mais precarizada, de estado liberal. Com essa concepção, eles mantêm a conta da Prefeitura no azul, mas colocam as contas da população no vermelho”
Um segundo aspecto na geração de emprego, também nessa linha, é aumentar hoje o percentual, veja bem, é o percentual permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que diz que os municípios podem gastar com despesa de pessoal até 55% do Orçamento. BH hoje gasta 43%. Agora, se eu conseguir chegar até 55%, eu tenho um espaço de 13% para crescer na folha com pessoal. Então, eu posso, aumentando isso, qualificar muitos serviços da Prefeitura, por exemplo, contratar agentes comunitários de saúde, contratar profissionais para as creches da educação infantil. Com tudo isto, eu estou gerando postos de trabalho e movimentando a economia do município.
Um terceiro aspecto, é que nós queremos criar um programa de transferência de renda, com o superávit que a Prefeitura afere em BH a cada ano. Para vocês terem uma ideia, em 2018 o superávit foi de 120 milhões. BH tem 42 mil pessoas que estão na condição de receber o Bolsa Família e não recebem. Nós queremos ter um programa de transferência de renda para essas pessoas, no valor de R$ 200, e isto, obviamente, é um dinheiro que as pessoas não vão gastar na Disney ou em Paris. Esse dinheiro vai ser gasto nos sacolões dos bairros da cidade, nos açougues, nas mercearias, e com isto, eu estou retroalimentando a economia do município.
Eu acho que a questão do emprego, ela é a questão central no pós-pandemia. Além do emprego, eu diria trabalho e renda. O emprego é o melhor cenário, mas eu digo que com uma política de emprego, trabalho e renda, já seria algo bastante significativo para as devidas demandas pós-pandemias, que vão se dar sobretudo no terreno da ocupação das pessoas.
Nós queremos encarar esses três eixos – emprego, trabalho e renda – como forma de diminuir a população que está sem trabalho, sem renda, e isso, obviamente tem impacto, além de humanitário, porque não há outra coisa que impacte mais a dignidade da pessoa que é não ter trabalho e renda -, mais isto no ponto de vista da gestão pública tem um impacto importante, que é fazer o dinheiro girar a economia de Belo Horizonte, porque esse dinheiro, como eu disse, ele retroalimenta a nossa indústria, a nossa economia.
HP – O senhor tem dito que o transporte público vai mal, “em BH o cidadão paga duas vezes, nos impostos e na tarifa”, como pretende atacar esse problema?
WADSON RIBEIRO – Se nós pensássemos há 50 anos atrás, que nós teríamos um sistema de saúde público, gratuito e universal, que é o SUS, muita gente diria que isto é um absurdo, mas hoje nós temos o SUS, que aliás, se não fosse ele a pandemia seria bem pior no Brasil. O transporte é a mesma coisa, ele foi concebido na legislação brasileira como um direito do cidadão.
No caso de BH, o transporte é financiado exclusivamente pelos preços das passagens, o que é uma irresponsabilidade. Seria como você chegasse no SUS – que você já paga seus impostos para ter uma saúde pública de qualidade – e perguntasse: ‘Eu quero consultar com o cardiologista, quanto que é? Quanto que eu pago?’. Nesta situação você está sendo bi tributado, você pagou seus impostos e está pagando pela consulta. No caso dos ônibus é a mesma coisa. Você paga seu imposto, a lei diz que isto é um direito do cidadão, e você ainda tem que pagar para esse ônibus funcionar.
Nós estamos defendendo o contrário disto. Nós estamos defendendo, primeiro uma auditoria na contas da BHtrans. Esse contrato vai até 2028, ninguém sabe ao certo qual é o lucro dessa empresa. Segundo, nós queremos criar um fundo – que seria composto por um subsídio da Prefeitura e receitas, provenientes dos aplicativos que atuam na cidade e dos estacionamentos da cidade -, para que a gente possa a partir de um fundo como esse subsidiar o transporte, caminhado para uma situação que esse transporte possa ser gratuito. Mas em um primeiro momento, nós queremos é a redução dessas tarifas, a gratuidade para o estudante em todos os dias da semana, e gratuidade aos domingos.
HP – Outro problema que a pandemia destacou foi o número de pessoas que, sem emprego e renda, não conseguiram pagar o aluguel, prestações de suas casas, e acabaram tendo que assentar moradia nas ruas e viadutos do país. Como o senhor pretende enfrentar o problema do déficit habitacional no município?
WADSON RIBEIRO – BH pulou de 5 mil para 10 mil moradores nessa situação. Isto tem relação com a situação da crise econômica brasileira, que aumentou o desemprego, o Brasil não gera emprego, a indústria tem derretido, a economia brasileira é subserviente aos interesses internacionais, principalmente ao norte-americanos”. Mas por outro lado, você tem na cidade de BH um problema crônico de moradia. Nós queremos como primeiro ato, legalizar as ocupações. Ou seja, à medida que você legaliza esses terrenos você faz com que o Estado chegue a essas pessoas. Sem a legalização destes terrenos e muito difícil levar luz, água, saneamento, transporte, para essas pessoas. Nós estamos querendo regularizar isto.
Um segundo ponto. Nós queremos aplicar o plano diretor da cidade. Aprovado em 2019, o plano prevê mais construções. Ou seja, a partir disso aplicar uma política de moradias populares.
Um terceiro aspecto é usar o número de moradias ociosas, especialmente no hipercentro de BH, que são imóveis que estão há muito tempo sem pagar IPTU, que já então sob posse da Prefeitura. Esses imóveis podem ser usados também para ofertar moradias dignas para as pessoas.
ANTONIO ROSA
