Em manifestação recente, sobre a decisão de Bolsonaro de aumentar a importação de armas de fogo dos EUA, Salesio Nuhs, presidente da fabricante brasileira de armas Taurus, declarou que a decisão de comprar armas no exterior é “totalmente equivocada” e entende que “os militares não concordam com essa posição”.
“Isso não é somente uma questão comercial, comprar armas aqui no Brasil ou nos Estados Unidos. Isso deveria ser uma questão estratégica de governo que vai ter influência diretamente na base industrial de defesa do Brasil. Todo país que preza pela sua soberania procura formar uma base industrial de defesa forte”, disse o empresário.
O Ministério da Justiça e da Segurança Pública está elaborando um plano para instalar uma comissão, que funcionaria nos EUA, com representantes da pasta, da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, com o objetivo de comprar armas para esses órgãos, segundo a “Folha”.
A implantação da comissão poderá ser feita por uma simples portaria.
O grupo trabalharia inicialmente com a Comissão do Exército Brasileiro em Washington, que tem por objetivo prospectar e adquirir material bélico no exterior. A comissão nos EUA é uma entidade que não presta contas ao Tribunal de Contas da União, nem está subordinada a Lei de Licitações e da legislação norte-americana.
Pelas regras atuais, numa licitação, se há similar nacional, ele leva vantagem. Em Washington, isso não ocorre, e a comissão pode ser acionada se houver a justificativa de urgência, por exemplo.
Ainda que a parte da indústria voltada para a defesa responda pela maior parte do faturamento do setor, a crise na segurança pública brasileira tem estimulado novos e vultosos negócios nesse segmento.
Às críticas de defasagem tecnológicas e outras dificuldades das empresas no segmento de segurança pública, no entanto, não há nenhum programa que vise superá-las em qualquer radar governamental e não há condições isonômicas quanto a tributação, homologações em relação à empresas estrangeiras e até mesmo impedimentos às importações.
No dia 18 de julho foi editada uma portaria do Exército visando dar novas diretrizes a processos de compras do setor pelo país. O Sindicato da Indústria de Materiais de Defesa (SIMDE) diz que fez várias sugestões ao texto e nada foi considerado.
No resultado final, fabricantes estrangeiros ganharam uma moratória de dois anos para vender ao Brasil sem precisar passar por todos os testes internos que são obrigatórios para os produtores nacionais.
A portaria vedou, ainda, à indústria nacional a certificação de seus produtos no exterior. No Brasil, o processo de homologação de um equipamento de defesa dura em média três anos, o que leva a prejuízos de toda ordem, inclusive a defasagem tecnológica.
Tirou ainda do Exército o monopólio da testagem dos produtos no país ao invés de melhor capacitá-lo nessa atuação.
DESINDUSTRIALIZAÇÃO
As dificuldades que empresas nacionais têm no segmento da segurança pública é tal que já produzem ou estão programando a organização de empresas nos EUA, no Uruguai e no Paraguai, para exportar de lá para o Brasil, conseguindo assim condições de competir em pé de igualdade com empresas estrangeiras.
O presidente da Taurus critica a legislação que, segundo ele, prejudica a indústria nacional em relação aos importados. Em uma pistola produzida no Brasil, segundo ele, 73% do custo é imposto. “É um absurdo hoje as empresas brasileiras terem que sair do país para poderem vender para o Brasil, que é o que está acontecendo com a Taurus”.
