“Nós estimamos um desemprego, com essa medida, de 500 mil a um milhão de empregados”, afirmou José Velloso, presidente da Abimaq
Cerca de 30 entidades da indústria encaminharam documento a deputados e senadores defendendo a derrubada do veto de Bolsonaro à desoneração da folha de pagamentos dos setores que mais empregam no país.
“O impacto da reoneração da folha em meio à atual crise seria insuportável para esses setores e acarretaria consequências drásticas para os seus trabalhadores, empresas, consumidores e para o próprio Estado. Assim, pleiteiam a urgente reversão deste veto pelo Congresso Nacional”, diz a carta.
Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), os 17 setores afetados pelo veto presidencial defendem que a desoneração da folha salarial é fundamental para a manutenção dos empregos. “Nós estimamos um desemprego, com essa medida, de 500 mil a um milhão de empregados”, afirmou José Velloso, presidente da Abimaq, referindo-se ao veto presidencial.
Para o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), “essa é uma questão muito importante, a garantia dos empregos”. “A Câmara deve e vai trabalhar fortemente pela derrubada desse veto”, afirmou Maia.
A desoneração da folha até dezembro de 2021 foi aprovada pelo Congresso Nacional, inclusive com apoio dos líderes do governo, através da Medida Provisória (MP) 936 que permite a redução de jornada e salários durante a pandemia da Covid-19.
Segundo o deputado federal Orlando Silva (PCdoB/BA), relator da matéria, o veto de Bolsonaro “vai atingir setores econômicos que empregam milhões de brasileiros num momento crítico, e vai aumentar o desemprego”.
Com a desoneração, as empresas substituem o desconto em folha pelo desconto sobre o faturamento, compensando as perdas com a crise provocada pela pandemia em uma economia já estagnada e assim mantendo empregos e as atividades da indústria.
“Esta imprescindível medida visa evitar um elevado aumento de custo do emprego formal em setores intensivos em mão de obra ao final de 2020, quando é absolutamente improvável que a economia e as empresas estejam plenamente recuperadas e capazes de suportar tal mudança. Trata-se de importante sinalização para decisões empresariais que precisam ser tomadas em meio aos desafios atuais e que deverá ajudar a salvar centenas de milhares de empregos”, diz outro trecho do documento.
Mas Bolsonaro vetou a prorrogação até dezembro de 2021, alegando que a medida representará em renúncia fiscal “sem cancelamento equivalente de outra despesa obrigatória, o que violaria a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”.
Na indústria têxtil, a estimativa da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit) é de que 40 mil postos de trabalho formais deixem de existir caso não seja prorrogado a desoneração da folha de pagamento. “O objetivo é fazer com que o Congresso derrube o veto. Caso contrário, a estimativa é colocar em risco algo em torno de 40 mil postos de trabalho formais. Não estou dizendo que vai acontecer exatamente assim, mas tem esse potencial”, alertou o presidente da Abit, Fernando Pimentel.
O presidente da Confederação Nacional de Transportes (CNT), Vander Costa, diz que 38,1% dos transportadores demitiram com a pandemia, com 56.117 postos eliminados entre março e maio. Segundo ele, o desemprego no setor de transporte pode ultrapassar os 100 mil postos de trabalho com o fim da desoneração.
“A continuar com esse cenário de medidas prometidas e não efetivadas, esse número vai ultrapassar os 100 mil. E, com a reoneração, não há perspectiva de recuperar emprego algum em 2021”, criticou Costa.
Para Sergio Paulo Gallindo, que é presidente-executivo da Brasscom, entidade que representa empresas de tecnologia da informação e comunicação (TIC), com o fim da desoneração, há risco dos cortes de vagas aumentarem. “Empresas vão começar a fazer conta, demitir no Brasil e contratar em outro lugar”, disse.
Em nota, a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic) afirmou que a manutenção da medida salvaria o emprego e a renda de milhares de trabalhadores. No documento, o presidente da Cbic, José Carlos Martins, destaca a relevância da desoneração da folha de pagamento no cenário atual, em que empresas de diversos setores vêm enfrentando dificuldades em meio à pandemia de Covid-19.
“O desafio posto é ajudar na manutenção de empresas e de empregos, de forma que a população possa estar pronta para a retomada quando o problema sanitário tiver sido superado”, avaliou Martins.
