Levantamento do Instituto Trata Brasil sobre a posição das cidades com melhor desempenho no atendimento às metas de saneamento básico no país mostra que os serviços são executados por empresas públicas, estatais de economia mista e autarquias municipais.
Maringá (PR), que é atendida pela Sanepar, estatal controlada pelo governo do Paraná, se destaca na primeira posição entre as cidades com os melhores índices de saneamento básico do país. Em seguida vem São José do Rio Preto e Campinas, ambas no Estado de São Paulo. Nesses dois municípios os serviços são prestados por empresas municipais.
A publicação, que está em sua 16ª edição e foi divulgada nesta quarta-feira (20), tem como foco os 100 municípios mais populosos do Brasil. O levantamento mostra que 15 das 20 cidades mais bem avaliadas no acesso à água, coleta e tratamento de esgoto, com base nos padrões do Novo Marco Legal do Saneamento Básico, estão em São Paulo e no Paraná.
Nesses dois estados, a quase totalidade dos municípios é atendida pela Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) e pela Sanepar, respectivamente.
Para a classificação, foram levados em consideração indicadores do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), ano-base de 2022, publicado pelo Ministério das Cidades. “São consideradas universalizadas as localidades que contam com 99% de sua população com acesso à água tratada e 90% com coleta e tratamento de esgoto”, informa a publicação.
Pela primeira vez na história do levantamento, que tem divulgação anual, os três municípios alcançaram a pontuação máxima disponível e, consequentemente, a universalização do saneamento. “São consideradas universalizadas as localidades que contam com 99% de sua população com acesso à água tratada e 90% com coleta e tratamento de esgoto”, informa a publicação. Os critérios foram definidos no Novo Marco Legal do Saneamento Básico.
O estudo destacou a correlação entre o nível de investimentos e os avanços nos indicadores de saneamento básico. Os 20 municípios melhor posicionados realizaram um investimento anual médio, no período de 2018 a 2022, de R$ 201,47 por habitante –13% abaixo do patamar nacional médio para a universalização.
Em Campinas, a Sanasa, empresa de economia mista responsável pelo saneamento, tem voltado seus investimentos para implementar o Plano Campinas 2030. O projeto visa a substituição de 450 quilômetros de tubulações de água até 2024. Ao todo, 350 já foram entregues. O objetivo é reduzir o risco de vazamentos e perdas.
Também está prevista a entrega de 20 novos reservatórios que aumentarão em 38,02% a capacidade de armazenamento de água no município campineiro. O investindo é da ordem de R$ 117,65 milhões. O município, que é o acionista majoritário da Sanasa, prepara a entrega de um pacote de obras voltado à garantia da segurança hídrica de Campinas com investimentos que chegam a R$ 700 milhões.
“Não são apenas números, mas resultam da atuação eficiente de cada funcionário desta empresa. Investimentos não funcionam sem uma força de trabalho dedicada e de qualidade”, afirmou o presidente da companhia, Manuelito Magalhães Júnior. Além de ser responsável pelo abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, a estatal tem 2.125 funcionários e é uma das maiores geradoras de emprego no município.
A Sanasa, que em agosto próximo completará 50 anos, atende 99,84% da população da cidade com água tratada e 96,42% com coleta e afastamento de esgoto, com capacidade instalada para tratar 95% desse material.
Também em São Paulo, a capital paulista, Santos e Praia Grande, no litoral, e Franca, no interior do Estado, cidades atendidas pela Sabesp, também se destacam na lista das 20 melhores. A estatal, com índices de avaliação positiva próximo de 90%, teve aprovado no final de 2023, pelos deputados da base aliada ao governador Tarcísio de Freitas, o projeto de lei que autoriza o seu processo de privatização.
PRIVATIZADAS OCUPAM PIORES COLOCAÇÕES
Já em relação às 20 piores cidades citadas no estudo, o investimento anual médio nos últimos dois anos foi de R$ 73,85 por habitante – 68% abaixo do patamar nacional médio para a universalização. “No caso desses municípios, por terem indicadores muito atrasados e distantes da universalização, ter um investimento anual médio por habitante baixo resulta em uma dificuldade muito grande para atingir as metas estabelecidas”, diz o texto.
Os piores municípios, dentre os cem mais populosos, são: Macapá (AP), Santarém (PA) e Rio Branco (AC), todos na região Norte. No grupo dos mais bem avaliados, nenhum município está no Norte ou Nordeste.
Cinco capitais da região Norte estão entre as 20 piores. Porto Velho ocupa a última colocação, depois vem Macapá. As outras três na lista são Rio Branco, Belém e Manaus. Nas cidades com pior avaliação dentre as cem, na média, 82% da população tem acesso a água tratada. Nessa lista, o índice de coleta de esgoto é de 28%, e de tratamento, só de 20%.
No Nordeste, Maceió (AL), que teve os serviços de água e saneamento privatizados em 2021, figura no grupo das capitais com os piores indicadores.
A pesquisa aponta ainda que níveis de coleta e tratamento de esgoto avançaram pouco no último ano, na média geral. Os dados mostram que 56% da população tem acesso a coleta de esgoto, um aumento de 0,2 ponto porcentual. O tratamento de esgoto cresceu 1 ponto porcentual, de 51,2% para 52,2%.
Além disso, 32 milhões de brasileiros não têm acesso a água potável e mais de 90 milhões não contam com coleta de esgoto, segundo o mapeamento.
Cidades grandes têm indicadores melhores que a média nacional, segundo a pesquisa. A média de atendimento de água no grupo das cem maiores cidades é de 94,92%, acima dos 84,92% da média nacional.
Veja a íntegra do estudo:
