Em dia nacional de mobilização, nesta sexta-feira (9), os trabalhadores da enfermagem protestaram contra a suspensão do piso da categoria, determinada por Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Foram realizados atos em Curitiba (PR), Recife (PE), Maceió (AL), Brasília (DF), Porto Alegre (RS), Salvador (BA) e em São Paulo (SP), onde a categoria se concentrou em frente à sede do Conselho Regional de Enfermagem (Coren) e saiu em direção ao vão livre do Museu de Artes de São Paulo (Masp).
O presidente do Conselho, James Francisco dos Santos, afirmou que “é importante mostrarmos à sociedade, aos deputados, senadores e principalmente aos ministros do STF o poder que a enfermagem tem quando trabalha unida. Esta é uma manifestação dos profissionais em prol do piso salarial. O voto do ministro Barroso, contrário ao nosso piso, já foi colocado, mas acreditamos que a maioria do Supremo Tribunal Federal irá derrubar essa medida cautelar, fazendo com que nosso piso volte a vigorar”, afirmou.
O presidente do Sindicato dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem de São Paulo (SinSaúdeSP), Jefferson Caproni, avaliou que o ato foi muito positivo. “Conseguimos mobilizar cerca de 800 trabalhadores que estavam saindo ou entrando em plantão, mas todo mundo passou pelo ato”, disse.
Caproni também falou das manifestações de apoio da população que passava na Avenida Paulista durante o ato, tanto dos trabalhadores da região, quanto dos que passavam em seus automóveis buzinando em apoio.
O presidente do SinSaúdeSP destacou que o direito ao piso é uma demanda histórica e sua conquista é fruto de um sonho de salário digno para uma categoria que prestou um grande serviço ao povo durante a pandemia.
“Nós perdemos mais de 880 trabalhadores. E nós tivemos o reconhecimento da população. Então, não é uma canetada de domingo que vai tirar o sonho dos trabalhadores. Nós, enquanto sindicato, estamos fazendo todo o trabalho de mobilização e, também, movimentos jurídicos para ver as formas de garantir o piso”, completou Caproni.
Os profissionais da enfermagem afirmam que a mobilização da categoria é uma exigência de respeito à ampla discussão já realizada com órgãos e sindicatos junto ao Congresso Nacional. “Os profissionais da saúde estiveram na linha de frente durante a pandemia e agora estão sendo esquecidos”, denuncia o SinSaúdeSP em nota.
Em Fortaleza, a presidente interina do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará (Coren-CE), Ana Paula Lemos, afirmou que a enfermagem “está nas ruas pedindo ao STF que analise com a devida imparcialidade a constitucionalidade do nosso piso salarial. Uma luta histórica, que tramita há mais de duas décadas e que, após todas as análises constitucionais, foi aprovada no Senado, na Câmara dos Deputados e sancionada pela Presidência da República. Portanto, não podemos mais esperar os 60 dias sugeridos pelo ministro Barroso. A Enfermagem tem pressa em fazer cumpri a lei”.
Barroso suspendeu, no último domingo (4), os efeitos da lei por 60 dias para que os entes da federação, entidades do setor e os ministérios do Trabalho e da Saúde se manifestem sobre a capacidade orçamentária para que o piso seja cumprido. A decisão foi uma resposta a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pela Confederação Nacional da Saúde (CNSaúde), representante do setor privado, que alegou falta de recursos. De acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no entanto, o setor cresceu cerca de R$ 10 bilhões em 2021, faturando R$ 239 bilhões.
