A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino (Andifes) condenaram o corte de 42,27% na verba para investimento no orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), anunciado pelo governo Bolsonaro (PSL). Segundo as entidades, o corte “inviabiliza o desenvolvimento científico e tecnológico do País”.
Na sexta-feira (29 de março), decreto assinado por Bolsonaro cortou R$ 36 bilhões nas despesas discricionárias, que incluem custeio e investimento do Orçamento da União. No caso do MCTIC, o bloqueio foi de R$ 2,158 bilhões do valor definido na Lei Orçamentária Anual (LOA) de R$ 5,105 bilhões.
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A carta enviada ao governo federal é assinada pelos dirigentes das principais entidades cientificas do país: Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu de Castro Moreira; a Academia Brasileira de Ciências (ABC), Luiz Davidovich; a Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino (Andifes), Reinaldo Centoducatte; o Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa (Confap), Evaldo Ferreira Vilela; o Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência e Tecnologia (Consecti), Gilvan Máximo; e o Fórum Nacional de Secretários Municipais da Área de Ciência e Tecnologia, André Gomyde.
A carta foi enviada na segunda-feira (1º), aos ministros Marcos Pontes, do MCTIC; Almirante Bento Costa Lima Leite, do Ministério das Minas e Energia (MME); Paulo Guedes, da Economia; Onyx Lorenzoni, chefe da Casa Civil; ao presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre; e ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.
Na carta as entidades destacam que a Ciência e Tecnologia no país já sofrem pelos cortes realizados por Dilma (PT) e Temer (PMDB) nos últimos anos.
“O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, que financia a inovação e a infraestrutura de pesquisa das instituições de ciência e tecnologia, tem mais que 80% de seus recursos contingenciados. Além disso, o corte de 80% no orçamento do Ministério de Minas e Energia atinge áreas importantes para a tecnologia e a soberania nacional, agravando o cenário de desconstrução do desenvolvimento científico e tecnológico do país”, diz a nota.
As entidades ressaltam ainda que “cortar gastos não é a única maneira de reduzir a relação entre dívida pública e PIB. Outros países já descobriram que existe uma alternativa: investir em pesquisa e desenvolvimento para aumentar o PIB. É imperiosa a revisão desses cortes, que atingem o desenvolvimento, a segurança e a soberania nacionais”.
“A formação de grupos de pesquisa competentes custou décadas de esforço nacional. São eles que permitem enfrentar epidemias emergentes, aumentar a expectativa de vida da população, buscar novas fontes de energia, garantir a segurança alimentar, estruturar empresas inovadoras com protagonismo internacional, reforçar a segurança nacional e aumentar o valor agregado das exportações. Se essas restrições orçamentárias não forem corrigidas a tempo, serão necessárias muitas outras décadas para reconstruir a capacidade científica e de inovação do país”, afirmam as entidades.
Leia a carta das entidades ao governo federal
