A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA) e a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), entidades representativas da Magistratura do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho de todo o Brasil, lançaram nota conjunta de solidariedade às vítimas do desastre provocado pelo rompimento de barragem na cidade de Brumadinho, Mina Gerais. Na nota, datada do dia 26 de janeiro, as entidades se comprometem a “acompanhar a apuração dos fatos e o socorro à população atingida.”.
As entidades defendem ainda “uma rápida, completa e eficaz investigação, com a pronta punição dos responsáveis, na forma da lei, em esfera cível, criminal e administrativa”, de modo que a negligência da Vale, que provocou o desastres cujas “consequências aparentemente apontam para uma tragédia humanitária de grandes proporções, com a perda de centenas de vidas humanas”, seja devidamente apurada.
A nota, assinada pelos presidentes Guilherme Guimarães Feliciano (ANAMATRA) e Ângelo Fabiano Farias da Costa (ANPT), clama por uma intervenção dos Poderes Públicos para que haja um “urgente incremento das políticas de prevenção ambiental e das capacidades dos órgãos de fiscalização”. E ainda, “que seja possível assegurar uma coexistência harmônica entre o meio ambiente natural, o artificial e o do trabalho”, para que a tragédia de Brumadinho, “seja, por fim, o último caso”.
