Atendendo ao chamado do Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo (Sinpeem), representantes de centrais sindicais, sindicatos, movimentos sociais, entidades estudantis e organizações populares lançaram, nesta sexta-feira (7), a Frente em Defesa da Educação, dos Serviços Públicos e Contra as Privatizações e Terceirizações.
A iniciativa busca unificar organizações de diferentes setores para enfrentar o avanço das privatizações e terceirizações promovidas pelos governos de Tarcísio de Freitas, no Estado de São Paulo, e Ricardo Nunes, na capital, e organizar uma ampla jornada de mobilização em defesa dos serviços públicos, dos direitos sociais e da soberania nacional.
O lançamento ocorreu no Centro de Formação do Sinpeem na capital paulista e reuniu 25 entidades signatárias do manifesto de criação da Frente. No documento, as organizações afirmam que a articulação nasce da compreensão de que “somente a unidade de ação entre os trabalhadores, os movimentos populares, os estudantes e as entidades da sociedade civil poderá enfrentar o projeto de desmonte do Estado e da transformação de direitos em mercadorias”.
Segundo o manifesto, as políticas implementadas pelos governos estadual e municipal têm aprofundado a transferência de serviços essenciais para a iniciativa privada. “Os governos Tarcísio de Freitas e Ricardo Nunes aprofundam uma política baseada na privatização, na terceirização e na entrega de serviços essenciais à iniciativa privada. Os resultados desse modelo já são sentidos diariamente pela população paulista”, afirma o texto.
As entidades apontam como exemplos desse processo a transferência da operação de linhas do Metrô e da CPTM à iniciativa privada, a privatização da Sabesp, a ampliação da terceirização na saúde e o avanço da participação de empresas privadas na educação pública. Para os organizadores da Frente, essas medidas têm contribuído para a precarização dos serviços oferecidos à população e das condições de trabalho dos servidores, além de dificultarem o acesso a direitos fundamentais.
O documento também sustenta que as privatizações fazem parte de um projeto mais amplo de redução da atuação do Estado. “Esses processos fazem parte de um mesmo projeto político que reduz o papel do Estado, enfraquece os serviços públicos, precariza o trabalho e amplia as desigualdades sociais”, destacam as organizações.
Ao defender a criação da Frente, o documento afirma ainda que a mobilização ultrapassa a defesa de categorias específicas e está ligada à preservação dos direitos da população. “Defender os serviços públicos é fundamental para o desenvolvimento nacional”, diz o texto, que também reafirma “a necessidade de proteger a soberania nacional, os empregos e a produção brasileira, repudiando medidas que prejudiquem os interesses do povo”.
Entre os objetivos da nova articulação estão a construção de uma pauta política unificada, a organização de uma jornada permanente de mobilização contra as privatizações e terceirizações e a ampliação da participação de sindicatos, movimentos populares, entidades estudantis e organizações democráticas.
Como primeira grande iniciativa da Frente, as entidades aprovaram a realização de um ato estadual no dia 28 de agosto, às 14 horas, em frente ao Masp, na Avenida Paulista, em São Paulo. A preparação da manifestação será discutida em uma nova reunião da articulação, que também continuará recebendo a adesão de outras organizações.
O manifesto encerra convocando a unidade entre os movimentos. “Mais do que nunca, é tempo de unidade. Os ataques são comuns e a nossa resposta também precisa ser.” E conclui: “Os serviços públicos pertencem ao povo, não ao mercado. Contra as privatizações e terceirizações!”
Veja a íntegra do manifesto, assinado por 25 entidades sindicais, movimentos sociais e estudantis:
MANIFESTO
Às centrais sindicais, sindicatos, movimentos sociais, entidades estudantis, organizações populares e democráticas.
O Conselho Geral do Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo (SINPEEM) aprovou, por amplo consenso, a proposta de trabalho e chamamento às organizações sindicais e movimentos para a construção da Frente em Defesa da Educação, dos Serviços Públicos e Contra as Privatizações e Terceirizações.
Esta iniciativa nasce da compreensão de que somente a unidade de ação entre os trabalhadores, os movimentos populares, os estudantes e as entidades da sociedade civil poderá enfrentar o projeto de desmonte do Estado e da transformação de direitos em mercadorias.
Os governos Tarcísio de Freitas e Ricardo Nunes aprofundam uma política baseada na privatização, na terceirização e na entrega de serviços essenciais à iniciativa privada. Os resultados desse modelo já são sentidos diariamente pela população paulista.
As falhas recorrentes nas linhas concedidas do Metrô e da CPTM, com interrupções, paralisações, problemas operacionais e milhares de passageiros prejudicados, demonstram que a promessa de maior eficiência da gestão privada está longe de se concretizar e reforçam o debate sobre os impactos das concessões.
Da mesma forma, a privatização da Sabesp desperta crescente preocupação quanto ao futuro do abastecimento de água, do saneamento básico, da política tarifária e da garantia de um serviço universal, acessível e submetido ao controle público.
Na educação, cresce a transferência de atividades para empresas privadas e organizações terceirizadas, enfraquecendo a escola pública, a valorização dos profissionais de educação e a gestão democrática.
Na saúde, a terceirização da gestão de unidades públicas vem sendo ampliada, dificultando o planejamento das políticas públicas e comprometendo a qualidade do atendimento à população.
Esses processos fazem parte de um mesmo projeto político que reduz o papel do Estado, enfraquece os serviços públicos, precariza o trabalho e amplia as desigualdades sociais.
Diante desse quadro, reafirmamos a necessidade de proteger a soberania nacional, os empregos e a produção brasileira, repudiando medidas que prejudiquem os interesses do povo, reforçando que defender os serviços públicos é fundamental para o desenvolvimento nacional.
Por isso, convidamos todas as centrais sindicais, sindicatos, movimentos populares, entidades estudantis, organizações da juventude, do movimento negro, de mulheres, de moradia; coletivos democráticos e demais organizações comprometidas com os direitos sociais para construirmos uma ampla Frente em Defesa da Educação, dos Serviços Públicos e Contra as Privatizações e Terceirizações.
OBJETIVOS:
- constituir oficialmente a Frente em Defesa da Educação, dos Serviços Públicos e Contra as Privatizações e Terceirizações;
- aprovar uma pauta política unificada;
- organizar uma ampla jornada de mobilização contra as privatizações e terceirizações;
- construir um grande ato público estadual, a ser realizado no dia 28/08.
NOSSA UNIDADE SE CONSTRÓI EM DEFESA:
- da educação pública estatal, gratuita, laica, democrática e de qualidade;
- do SUS e da saúde pública;
- da água e do saneamento como direitos da população;
- do transporte público sob controle público e a serviço da sociedade;
- da valorização do funcionalismo público e da realização de concursos;
- dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras;
- da soberania nacional;
- do patrimônio público;
- da democracia e dos direitos sociais; e
- do fim da escala 6×1.
Mais do que nunca, é tempo de unidade. Os ataques são comuns e a nossa resposta também precisa ser.
Nenhuma entidade, isoladamente, conseguirá enfrentar esse projeto. Portanto, é hora de construir uma grande frente que reúna sindicatos, centrais, movimentos sociais, entidades estudantis e a população em defesa dos serviços públicos, dos direitos do povo e da soberania nacional.
Unidade para lutar!
Os serviços públicos pertencem ao povo, não ao mercado. Contra as privatizações e terceirizações!
Assinaram este manifesto, até o momento:
- Central Única dos Trabalhadores (CUT)
- Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB)
- Intersindical – Central da Classe Trabalhadora
- Central Sindical e Popular (CSP-Conlutas)
- Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE)
- Sindicatos dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo (Sinpeem)
- Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo (Sinesp)
- Sindicato dos Trabalhadores nas Unidades de Educação Infantil da Rede Direta e Autárquica do Município de São Paulo (Sedin)
- Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp)
- Sindicato dos Trabalhadores do Centro Paula Sousa (Sinteps)
- Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Sintaema)
- Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo (Udemo)
- Sindicato dos Metroviários de São Paulo
- Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo (SindSaúde)
- Sindicato de Servidores Públicos de Diadema (Sindema)
- Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias do Município de São Paulo (Sindsep)
- Sindicato dos Professores de São Paulo (Sinpro-SP)
- Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam)
- Federação das Mulheres Paulistas (FMP)
- Marcha Mundial das Mulheres
- Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)
- União da Juventude Socialista (UJS)
- União Estadual dos Estudantes de São Paulo (UEE-SP)
- União Brasileira de Mulheres (UBM)
- União Municipal dos Estudantes Secundaristas de São Paulo (Umes)
- União de Negras e Negros pela Igualdade (Unegro)
