Entidades sindicais e de movimentos sociais que compõem a “Campanha contra a carestia” lançaram um manifesto nesta quarta-feira (12) exigindo medidas para garantir comida mais barata e de qualidade na mesa da população.
As organizações denunciam a especulação financeira no setor agrícola e o desmonte dos estoques reguladores como principais causas do encarecimento dos produtos essenciais. “O desmonte da CONAB, o fim do tabelamento de preços e a isenção de impostos aos exportadores entregaram a soberania alimentar do Brasil ao mercado especulativo”, denunciam as entidades. Confira, a seguir, a íntegra do manifesto:
Chega de carestia!
Estoques de alimentos e controle de preços já!
De 2018 à 2022 a vida do povo piorou drasticamente. A pandemia nos levou centenas de milhares de vidas e o desemprego atingiu milhões de brasileiros. Os preços dos alimentos básicos, da energia elétrica e da gasolina foram às alturas, trazendo muitos sacrifícios para o povo, ao ponto de levar as pessoas para a “fila do osso”, nas portas dos açougues.
O Brasil começou a ser reconstruído em 2023, mas a carestia permanece sendo um pesadelo. A alta dos preços tem ligação direta com o agronegócio, que privilegia muito mais a exportação à custa de um encarecimento absurdo dos alimentos, combinado com o aumento exponencial da fome da população brasileira.
A justificativa para esse aumento de preços vai desde “a subida do dólar”, “a sazonalidade da produção”, ou “fatores climáticos”, mas, na verdade, acontece pelo total descontrole sobre a especulação financeira que tomou conta do setor agrícola no Brasil, associado às mais altas taxas de juros do mundo, mortais para os produtores. Em todo o mundo a soberania alimentar é tratada como assunto estratégico de Estado, assim como a defesa militar, segurança pública e proteção à infância.
Mas, no Brasil, apesar de produzirmos uma quantidade suficiente para alimentar até 800 milhões de pessoas, segundo estudo da Embrapa, os preços estão nas alturas. Como explicar que, apesar de sermos o maior produtor de laranjas e café do mundo, e o segundo de carne bovina, os preços estarem nas alturas? Como é possível alimentar povos em dezenas de países no mundo e ter dificuldade para alimentar o seu próprio povo?
Essa lógica perversa foi construída nos últimos 30 anos, com o desmonte de todos os instrumentos de proteção à alimentação no Brasil, como a CONAB, o tabelamento de preços, o imposto sobre as exportações, que deram lugar a um estúpido jogo neoliberal de suposta “livre regulação” do mercado, o que significa deixar à solta os monopólios que controlam os preços.
As consequências dessa política irresponsável e criminosa chegaram ao seu limite. A carestia toma a renda dos trabalhadores, prejudica o desenvolvimento dos nossos filhos e a saúde de todos os brasileiros. Por isso são necessárias ações emergenciais e estruturais para garantir comida barata e de qualidade na mesa do nosso povo.
1- Investimento imediato de R$ 2 bilhões de reais para a reconstrução dos estoques reguladores de alimentos que compõem a cesta básica ampliada;
2- Garantia de que parte da produção de alimentos no Brasil seja reservada ao mercado interno;
3- Reduzir imposto de importação para alimentos com preço externo menor que o interno;
4- Fim da isenção de impostos aos exportadores de alimentos;
5- Abertura, em caráter emergencial, de cerca de 2 mil armazéns de alimentos em todo o Brasil, com preços subsidiados, numa parceria do governo federal com prefeituras e governos estaduais.
Assinam a Carta da Campanha Contra a Carestia:
FACESP – Federação das Associações Comunitárias do Estado de São Paulo
FMP – Federação das Mulheres Paulistas
UNEGRO – União de Negros e Negras pela Igualdade/SP
Associação Central e Comunitária dos Conj. Hab. Brasilândia B3
Associação de Moradores da Vila Piauí
Associação de Mulheres de Campinas
Associação de Mulheres Unidas Venceremos
Associação dos Moradores de Jardim Líder
CONSABSs – Conselhos das Sociedades Amigos de Bairro
Centro de Integração Social Gente Jovem da Zona Sul de São Paulo
COBAP – Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas
CTB – Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
Federação dos Trabalhadores de Água e Energia
FINDECT – Federação dos Trabalhadores dos Correios
Grêmio Recreativo União dos Moradores do Jardim São Luís
Instituto Social Brasil Esperança
MDM – Movimento pelo Direito a Moradia
MUHAB – Movimentos Unidos pela Habitação
Sindcomunitário – Sindicato dos Agentes Comunitários/SP
SASP – Sindicato dos Arquitetos de São Paulo
Sindicato dos Comerciários de São Paulo
Sindicato dos Eletricitários de São Paulo
Sindicato dos Profissionais Marceneiros/SP
Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil de SP
Sinsaúde – Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem e dos Trab. em Estabelecimentos de Saúde de São Paulo
Sintaema – Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de SP
Sintect – Sindicato dos Trabalhadores dos Correios de São Paulo
SISPESP – Sindicato dos Servidores Públicos de SP
UBM – União Brasileira de Mulheres
UJS – União da Juventude Socialista
UMES/SP – União Municipal dos Estudantes Secundaristas
União dos Aposentados em Transporte de São Paulo
UPM – União Popular de Mulheres
Associação Comunitária Rosa Luxemburgo
Associação João de Barro
AMMSUL – Associação do Movimento de Moradia da Zona Sul
Associação de Mulheres de Pirituba
Associação dos Moradores do Jd. Paulistano
Associação União Novo São Gualberto
CEDEC – Centro de Desenvolvimento Comunitário
COOPERMUNDO
JPL – Juventude Pátria Livre
Magnificat – Mulheres em Ação
PUCS – Projeto Urbano Cidade Saudável
Sindicato dos Profissionais de Educação Física de SP
SINDLOG – Sindicato dos Profissionais em Empresas de Transporte
SINPEEM – Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal/SP
