Alerta Nacional dos trabalhadores conclama “a sociedade a compreender que essa categoria é a mais precarizada e a que mais sofre violências e acidentes no trabalho para atender à população”
Sindicatos e associações que representam os trabalhadores por aplicativo lançaram um “Alerta Nacional”, com indicativo de greve, após rejeitarem as propostas apresentadas pelos representantes das empresas na Reunião de Trabalho mediada pelo governo para regulamentação da categoria.
A reunião, com o apoio da centrais sindicais, aconteceu na última terça-feira (29) na sede do Ministério do Trabalho e Emprego, após 120 dias de negociações com representantes das empresas de aplicativo.
As propostas apresentadas pelos representantes dos aplicativos – AMOBITEC (IFOOD, UBER, Lalamove, Zé Delivery, 99, Amazon) e MID (LOGGI, RAPPI, Mercado Livre, Movile, Americanas e outros) – foram consideradas pelos sindicalistas como “um absurdo e uma falta de respeito”.
Diante do resultado do encontro, os representantes dos trabalhadores deram o prazo até 12 de setembro para que as empresas apresentem uma nova proposta para a regulamentação e remuneração da categoria.
“Caso nessa data [12 de setembro] não ocorra negociação satisfatória que defina valorização, dignidade, segurança no trabalho e remuneração decente, a categoria e suas representações convocarão uma paralisação nacional”, diz a nota das entidades.
“Nos retiramos do Grupo de Trabalho para construção de proposta de convenção de acordo entre os trabalhadores em aplicativos e o governo, porque os patrões não avançaram em absolutamente nada. É impossível não ter esse acordo, em vista que os trabalhadores em aplicativos são os mais precarizados, estão na ponta dos piores serviços, das piores condições, de roubos, de acidente de trabalho, de assédio moral, etc. Não conseguimos avançar por conta da intransigência patronal sem um acordo mínimo para garantir os mínimos direitos para esses trabalhadores”, afirmou o diretor da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), Carlos Rogério Nunes, após a reunião.
Segundo ele, a central reitera esse alerta geral da categoria e, se for o caso, a paralisação nacional desses trabalhadores.
REGULAMENTAÇÃO
A questão principal nas reuniões de negociação é sobre o valor mínimo por hora trabalhada. Pontos sobre transparência dos dados e ganhos dos trabalhadores, além de regras impostas pelas empresas sem discussão com os trabalhadores, como exclusão das plataformas sem aviso prévio, por exemplo, também fazem parte da pauta.
Em relação à remuneração, as propostas apresentadas pelos representantes das empresas estão abaixo do que pedem os trabalhadores de transporte.
“A gente pretende chegar em um valor bom para o motorista, longe desses R$ 21 propostos pela Amobitec e dos R$ 17 propostos pela MID. Hoje, na prática, as plataformas já pagam em torno de R$ 25 a R$ 30 a hora”, disse a presidente do Sindicato dos Motoristas de Transporte Individual por Aplicativo do Rio Grande do Sul (Simtrapli-RS), Carina Trindade.
No dia 14 de agosto foi realizada uma primeira proposta pelas entidades, que foi considerada muito abaixo do que reivindicam os trabalhadores.
No Alerta Nacional divulgado pelas entidades, os trabalhadores também fazem um apelo, conclamando “a sociedade a compreender que essa categoria é a mais precarizada e a que mais sofre violências e acidentes no trabalho para atender à população, e não tem o reconhecimento por parte dos seus empregadores”.
O conteúdo dos acordos firmados nas reuniões de trabalho, conforme prometido pelo governo, servirá de subsídio para a criação de legislação de regulamentação desse tipo de trabalho.
