A Conferência Episcopal Equatoriana sediou nesta quinta-feira (7) a instalação da primeira mesa de diálogo entre o governo e o movimento indígena, quando foram definidas a metodologia de trabalho, as pautas e o roteiro a ser seguido durante esses 90 dias.
Conforme a mensagem da reunião, acompanhada por fotografias das representações, está definido que os temas pendentes do acordo que começaram a ser debatidos são: Segmentação de subsídios; Bancos públicos e privados; Desenvolvimento Produtivo; Emprego e direitos trabalhistas; Energia e recursos naturais; Direitos Coletivos e Ensino Superior; Proteção dos investimentos nacionais; Acesso à Saúde e Segurança.
Segundo o presidente da Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie), Leonidas Iza, “de sua parte, o movimento fará de tudo para que as mesas técnicas canalizem os mecanismos e deem soluções reais às pendências da agenda de greve nacional”.
Um dos mais importantes avanços obtidos durante os “18 dias de resistência”, recordam os indígenas, é a redução do galão [de 3,78 litros] de diesel de US$ 1,90 para US$ 1,75 e de gasolina de US$ 2,55 para US$ 2,40, o que significa uma diminuição de US$ 0,15 o galão”, bem como o enterro do Decreto 95, para que “não se permita a ampliação da fronteira petrolífera, a fim de proteger os territórios e direitos coletivos dos povos indígenas”.
Entre as prioridades dos próximos três meses, reafirmou Leonidas Iza, encontra-se a “reforma do Decreto 151, com o qual não haverá mineração em áreas protegidas e em territórios ancestrais, zonas declaradas como intangíveis, zonas arqueológicas e áreas de proteção hídrica” e o conjunto do processo de negociação “estará focado nos setores que necessitam mais subsídio: agricultores, camponeses, transportadores, pescadores e demais”. Também serão fortalecidas “as operações e mecanismos de controle de preços contra a especulação no mercado dos produtos de primeira necessidade (Decreto 452), se declara em emergência o sistema de saúde pública para entregar imediatamente medicamentos e insumos aos hospitais e centros de saúde (Decreto 454) e outros avanços mais”.
Da parte do presidente equatoriano, Guillerme Lasso, o porta-voz na reunião com o movimento indígena será o ministro do Governo, Francisco Jiménez, que contará com a equipe chefiada por Chrystiam Cevallos, subsecretário de Articulação Intergovernamental, acompanhado por cinco profissionais especializados em direito, comunicação, assuntos sociais, econômicos e políticos.
ATA DE PAZ
Os 18 dias de protestos contra o alto custo de vida no país deixaram seis mortos e mais de 600 feridos e só foram encerrados no dia 30 de junho após a assinatura de uma “ata de paz”, com o governo determinando a redução no preço dos combustíveis, desconto que entrou em vigor na sexta-feira (1). O acordo também afastou temporariamente a possibilidade de impeachment de Lasso.
Diante da pressão, o ministro da Economia, Simón Cueva, e outros três membros do gabinete renunciaram na terça-feira (5): os titulares das pastas de Saúde, Ximena Garzón; de Transporte e Obras Públicas, Marcelo Cabrera; e da Educação Superior, Alejandro Ribadeneira.
APOIO UNÂNIME
Na mesma terça, a Assembleia Nacional do Equador aprovou com o voto unânime dos 110 parlamentares presentes a criação de uma Comissão da Verdade para dirigir uma investigação sobre a greve convocada pelos movimentos sociais e indígenas, e duramente reprimida pelo governo.
Segundo a Assembleia, o objetivo da “Comissão Especial de Investigação” é trazer a “verdade, a justiça e a reparação” a todas as vítimas que apresentem provas de possíveis violações dos direitos humanos e, consequentemente, conseguir a reconciliação nacional.
Os parlamentares recomendaram que a Comissão da Verdade fosse constituída por peritos independentes, representando organizações da sociedade civil, organismos nacionais e internacionais de direitos humanos, acadêmicos, igrejas e associações profissionais.
O acordo defende que os órgãos governamentais atuem com seriedade, sem buscar a criminalização do movimento e que, também, garantam que a Justiça supervisione os casos. A resolução legislativa também ordena que a Comissão de Garantias Constitucionais controle o seu cumprimento.
Esther Cuesta, do partido progressista União pela Esperança, defendeu a criação da comissão baseada na “necessidade de conhecer a verdade sobre a repressão durante o protesto social”, eventos que, para ela, constituíram uma violação dos direitos das crianças, adolescentes, mulheres grávidas e idosos, ataques aos centros de paz, entre outros.
