A empresa Equatorial Energia, empresa para a qual está sendo entregue a maior companhia saneamento do Brasil, a Sabesp, aumentou três vezes a tarifa da conta de água, no Amapá, desde a privatização dos serviços de saneamento no estado, em dezembro de 2021. Os dados foram levantados em reportagem do portal Metrópoles.
A Equatorial, empresa com baixa experiência no setor de saneamento, pagou quase R$ 1 bilhão para adquirir a Caesa, estatal de água e esgoto do Amapá, e assinou o contrato de 35 anos de concessão. Embora só tenha iniciado as operações em julho de 2022 por meio da Concessionária de Saneamento do Amapá (CSA), a empresa já atuava em “operação assistida” quando houve um aumento de cerca de 50% na conta de água.
Na época, a Secretaria da Fazenda do Amapá justificou que a tarifa estava congelada desde 2019 e que o reajuste já era previsto no projeto de privatização e que seria necessário para que a concessionária assumisse a gestão tendo por base uma nova tarifa de água e esgoto. O aumento de 50% foi aplicado somente às residências com medidores.
Em julho do mesmo ano, apenas 14 dias após iniciar as atividades enquanto concessionária, a CSA anunciou novo aumento de 12,23% na tarifa da conta de água. Quase um ano depois, em 13 de julho de 2023, mais um reajuste tarifário foi confirmado pela companhia, desta vez, de 6,79%.
“TRAGÉDIA ANUNCIADA”
Em um artigo na Folha de S. Paulo, Camila Rocha, cientista política e pesquisadora do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), afirmou que a privatização da Sabesp, sendo uma das maiores empresas de saneamento do mundo, é “uma tragédia anunciada” para São Paulo.
A rede da Sabesp, que abastece mais de 28 milhões de pessoas, e mais de 25 milhões beneficiadas por sua coleta de esgoto, é responsável por cerca de um terço de todo o investimento em saneamento básico do Brasil. Apesar disso, houve apenas uma empresa interessada em ser sua acionista de referência.
“A Equatorial Energia S.A. é uma holding brasileira que atua, principalmente, no fornecimento de energia elétrica. Alvo de inúmeros processos por deixar as populações dos diversos estados brasileiros onde atua sem luz, a empresa afirma que entrou recentemente no setor de saneamento. Por ‘recentemente’ leia-se: em 2022 a Equatorial passou a atuar com saneamento ao se tornar responsável pela oferta do serviço em 16 cidades do Amapá”, disse.
“Hoje o estado do Amapá possui cerca de 750 mil habitantes. Para efeito de comparação, apenas o bairro do Grajaú, localizado na zona sul da capital paulista, possui mais de 348 mil habitantes. Além da diferença abissal no tamanho da população dos dois estados, há também uma enorme diferença na prestação do serviço”, continuou.
A pesquisadora mencionou ainda que, de acordo com o Censo de 2022, São Paulo é o estado que possui o melhor serviço de esgoto do país. Mais de 90% da população paulista tem acesso à coleta de esgoto, enquanto a média nacional é de 62,5%. Já no estado do Amapá, onde a Equatorial passou a atuar, apenas 11% da população tem acesso a esgoto.
TARIFA
Inicialmente, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), havia dito que a tarifa da conta de água seria reduzida com a privatização da Sabesp, uma de suas principais promessas de campanha. Depois, ele mudou o tom do discurso e passou a anunciar que a tarifa aumentaria em “valor menor”.
A “investidores”, a Equatorial indica “revisão periódica” da tarifa a cada cinco anos, além da adoção de planos de demissão dos funcionários. No dia 16 de julho, o governo paulista divulgará se a Equatorial será, de fato, a acionista de referência da Sabesp. A conclusão da privatização está prevista para 22 de julho.
