A Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador, Conaie, denunciou a violência com que foram reprimidas as manifestações populares que reagiram ao “pacotaço” realizado pelo governo, e exigiu uma investigação detalhada sobre os fatos. “Ante a violência estatal exercida durante estas jornadas de resistência procederemos junto a organismos de Direitos Humanos nacionais e internacionais com as ações que permitam estabelecer a verdade, justiça, reparação e a não repetição”, informou em sua conta de Twitter.
Encurralado pelo levante popular que tomou conta do Equador, o presidente Moreno foi forçado a revogar o decreto 883 que eliminava os subsídios aos combustíveis dobrando-se a compromissos assumidos com o Fundo Monetário Internacional (FMI).
O recuo levou a uma trégua depois de doze dias de mobilizações que tiveram como epicentro a capital, Quito, mas se estenderam por todo o país. A pesar de uma parte do Exército ter se recusado a reprimir e se somado aos protestos, a Promotoria do Povo do Equador informou que a ação policial deixou um saldo de 8 mortos, 1.192 detidos e 1340 pessoas feridas.
No sábado 12, a ex-presidente da Assembleia Nacional, Gabriela Rivadeneira, asilou-se na embaixada do México em Quito, para evitar ser presa sob a acusação de terrorismo e instigação à rebelião. No dia 15, mais três deputados também pediram asilo na mesma embaixada.
Além disso, foram presos pelo menos quatro dirigentes do partido opositor Revolução Cidadã. No domingo 13, acusada de desrespeito à ordem pública e desrespeito à autoridade, foi presa a ex-prefeita de Durán, Alexandra Arce.
Na segunda-feira, 14, foram realizadas uma série de batidas e arrombamentos em domicílios. A ação mais grave foi a prisão de Paola Pabón, governadora da província de Pichincha, onde fica situada a capital do país, Quito. Também foi detido Cristian González, um de seus colaboradores. Ambos são acusados de participar em um plano de “desestabilização”. “Hoje entraram na minha casa de madrugada, derrubaram a porta enquanto eu dormia”.
A governadora denuncia que as alegações para a prisão são mentirosas: “Ser oposição em uma democracia não pode ser delito. Não é democracia quando se persegue os opositores políticos desta forma”, denunciou Paola.
Na terça-feira, 15, a polícia invadiu os escritórios do partido Revolução Cidadã em busca do Secretário, Virgilio Hernández, que tem uma ordem de prisão em contra si, como também contra Luis Flores, marido da deputada Rivadeneira, já exilada no México. Flores também pediu asilo ao México.
O Grupo de Puebla – espaço conformado por líderes e ex-presidentes de mais de 10 países da América Latina e Europa, criado em julho de 2019 na cidade mexicana de Puebla com o objetivo de debater e elaborar políticas que estruturem o modelo progressista – exigiu que se detenha “de imediato” a repressão que o governo do presidente L. Moreno executa contra dirigentes políticos da oposição desse país sul-americano.
Em comunicado, o CLAJUD – Conselho Assessor para temas jurídicos do Grupo de Puebla conformado por reconhecidos juristas internacionais – denunciou “a divulgação sistemática de um falso discurso orientado a criminalizar a oposição política e os líderes sociais” pelos protestos ocorridos no Equador nas primeiras duas semanas de outubro.
Ressaltou que as mobilizações populares surgiram por conta do decreto 883, através do qual Moreno reforçou “sua agenda neoliberal ao anunciar uma série de medidas orientadas à pauperização das maiorias sociais, que incluíam uma forte ofensiva contra os direitos trabalhistas e uma retirada imediata dos subsídios aos combustíveis” com consequências avassaladoras para as condições de vida da população, após um acordo com o FMI.
Depois da insistência da Conaie que exige ser ouvida nas decisões políticas e econômicas, na quarta-feira, 16, se iniciaram as negociações entre o governo e os representantes das comunidades aborígenes organizadas. Nas reuniões se discutirão novas medidas que determinem o futuro do subsídio aos combustíveis. Tanto organizações indígenas e organismos internacionais insistem em que se investigue a repressão exercida pelo governo, sendo este um ponto inegociável.
Desde o executivo equatoriano declararam que vão propor medidas que buscarão beneficiar os setores mais despossuídos da sociedade, embora ainda não fizeram referência ao conteúdo das mesmas. Preveem assinar um acordo esta semana, segundo informou o Secretário Geral da Presidência, José Augusto Briones, ao jornal El Comercio. Porém, não se fixaram datas limites para a negociação que se espera dure vários dias. As organizações indígenas informaram que participarão tanto representantes das distintas nacionalidades, assim como pessoas com conhecimentos técnicos específicos, assinalou o Coordenador Nacional do partido indigenista Pachakut, Marlon Santi.
