O engenheiro Fernando Siqueira, diretor da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (Aepet), afirmou nesta sexta-feira (07), em entrevista ao HP, que “é lamentável a autorização para a venda das subsidiárias das estatais sem autorização do Congresso Nacional e sem licitação, pretendida pelo governo Bolsonaro, e autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF)”.
“É o retorno do que pretendia o Credit Suisse First Boston em 1991, no governo Fernando Collor de Mello”, denunciou o dirigente da Aepet. “Eles queriam fatiar a Petrobrás para vendê-la por partes”, lembrou.
Na opinião de Siqueira, a decisão tomada agora, “em vigência deste governo entreguista de Bolsonaro, com a economia comandada por Paulo Guedes e com Roberto Castello Branco na presidência da Petrobrás, ambos defensores da privatização da Petrobrás, será decretado um ‘escancarou geral’ para as empresas estrangeiras comprarem ativos da Petrobrás”.
“Está de volta o plano de esfacelamento da Petrobrás para a sua venda em fatias e aos pedaços”, denunciou.
“O banco, que comandou a privatização da YPF da Argentina, apresentou na época ao governo entreguista de Fernando Collor um plano de privatização da Petrobrás. A ideia era privatizá-la por partes e consistia em dividir a Holding em ‘unidades de negócio’ e vender as subsidiárias”, lembrou Fernando.
“Com a derrubada de Collor em 1992 e a entrada de Itamar Franco”, prosseguiu o diretor da Aepet, “foram interrompidos os planos de Collor e do Credit Suisse First Boston de esquartejamento e destruição da Petrobrás”.
“Em 1995, FHC retomou o processo. Ele conseguiu a aprovação da Emenda Constitucional nº 9/1995, que quebrou o monopólio estatal e mandou para o Congresso o projeto de lei que se transformou na Lei nº 9.478/1997″.
“A lei de FHC seguia também a ideia das unidades de negócio e incentivava o esfacelamento da Petrobrás em várias subsidiárias, permitindo associações, majoritárias ou minoritárias, com outras empresas. A Petrobrás foi dividida em 40 unidades de negócio para transformá-las em subsidiárias e privatizá-las”, apontou Siqueira.
“Alem disso, informou o sindicalista, “em seu artigo 26, esta lei passou a dar todo o petróleo para quem o produzisse”.
“No governo FHC, foram criadas a Transpetro e a Gaspetro. Foram iniciadas as negociações para a venda de 30% da Refinaria Alberto Pasqualine (Refap) por meio de uma lesiva troca de ativos com a multinacional Repsol/YPF. Na época da venda da Refap, nós entramos na Justiça e conseguimos interromper o processo”, destacou Fernando.
Ele lembrou que “Pedro Parente, que foi indicado por FHC para o Conselho da Petrobrás, provocou um prejuízo de R$ 200 bilhões à estatal. Só na venda de ações na Bolsa de Nova Iorque ele ofereceu ações que valiam US$ 100 bilhões, por apenas US$ 5 bilhões”.
“É necessário destacar que a Petrobrás não precisa vender ativos e nem subsidiárias. Principalmente os sabidamente rentáveis”, disse Fernando. “A BR Distribuidora, por exemplo, é uma subsidiária da Petrobrás, e é a segunda maior empresa brasileira. Ela dá lucro. Vendê-la, assim como vender outras subsidiárias rentáveis da Petrobrás, significa prejudicar a situação financeira e o caixa da estatal”, frisou Siqueira.
“O que eles querem, ao vender as subsidiárias, é estrangular o caixa da Petrobrás para justificar sua privatização”, denunciou.
Fernando Siqueira deu o exemplo da dívida da Petrobrás, que era de US$ 115 bilhões em 2018, e que, agora, é de US$ 69 bilhões. Segundo o diretor da Aepet, “foram os lucros das subsidiárias que propiciaram essa redução”. “Apenas 25% vieram de venda de ativos, enquanto 75% da redução da dívida se deu por conta do lucro das subsidiárias e do lucro operacional da própria estatal”, acrescentou.
“Além do mais”, destacou Fernando, “é a BR que leva combustível para a Amazônia. As outras não levam, porque não é rentável fazê-lo”.
Fernando Siqueira fez questão de demonstrar que quem apostou em suas empresas estatais de petróleo e usou os recursos a favor do país, progrediu. “É o exemplo da Noruega”, diz ele, “que, quando descobriu o Petróleo, criou uma estatal, a Statoil, e investiu a renda do petróleo no bem-estar de seu povo”.
“A Noruega saiu de um dos países mais atrasados de Europa para ser um dos mais desenvolvidos do mundo”, lembrou. “Já a Nigéria”, disse Fernando, “descobriu muito mais petróleo do que a Noruega, mas entregou sua exploração para a Shell. Hoje é um país extremamente pobre”, completou.
SÉRGIO CRUZ
