A faculdade Estácio de Sá, segundo maior grupo de ensino privado do país, escancarou nessa semana as consequências da chamada reforma trabalhista: demitir em massa para recontratar com salários mais baixos.
O grupo demitiu 1,2 mil professores, de um total de 10 mil, e irá recontratar outros profissionais com salários menores sob o regime de “trabalho intermitente”. A nova regra determina um intervalo de 18 meses para que os mesmos profissionais sejam recontratados. Nesta modalidade, o funcionários ficam à disposição da empresa, podendo ser convocados quando necessário, e receberão por hora trabalhada, sem mesmo a definição de um salário mínimo mensal. A instituição afirma que manterá “um cadastro reserva de docentes para atender possíveis demandas nos próximos semestres, de acordo com as evoluções curriculares”.
Após do anúncio dos desligamentos, o Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou na quarta-feira (6) que abriu inquérito para investigar as demissões realizadas com entrada em vigor da reforma trabalhista. De acordo com o coordenador do Núcleo de Fraudes Trabalhistas do MPT-Rio, Rodrigo Carelli, a falta de transparência das empresas, e o visível desrespeito aos direitos dos trabalhadores, será investigado com rigor.
Que o objetivo é reduzir salários nem mesmo o presidente do grupo, Pedro Thompson, fez questão de disfarçar. Segundo ele, “a investigação proposta pelo MPT está fora de contexto. Não estamos em desacordo com a legislação. Estamos dispensando 1.200 professores e vamos contratar outros 1.200. Estamos adequando o custo da hora/aula porque havia distorções para cima. Quem entrar, será remunerado de acordo com a média praticada pelo mercado”, disse.
Um professor demitido na manhã de terça-feira (5), que pediu para não ter sua identidade divulgada, afirma que a demissão em massa não havia sido sinalizada e surpreendeu a todos. Segundo ele, existia uma desconfiança por parte dos professores quando a reforma trabalhista entrou em vigor, mas não se esperava que aconteceria tão cedo e com tamanha dimensão.
O Sindicato dos Professores chamou os funcionários da universidades para uma assembleia para definir que ações tomar frente à medida.
