O governador de Pernambuco Paulo Câmara (PSB) criticou o governo Bolsonaro (PSL) por ter, segundo ele, como “pauta única” a reforma da Previdência. Para o governador, essa postura bloqueia o desenvolvimento das economias dos Estados.
“Quem tem como pauta única a reforma da Previdência é o Governo Federal. Nós governadores estamos lidando com seis meses de paralisia em todas as áreas, e precisamos encontrar caminhos para o retorno dos investimentos, da geração de empregos e a retomada do crescimento em nossos Estados”, afirmou Câmara.
As declarações do pernambucano foram realizadas após reunião dos governadores nordestinos com os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e David Alcolumbre, no último 28 de junho, para debater uma inclusão dos estados na reforma da previdência proposta pelo governo Bolsonaro.
Os governadores nordestinos ressaltaram a importância do Congresso Nacional analisar novas fontes de financiamento para os Estados, tendo como ponto de partida pautas que já estão tramitando na Casa. No conjunto de pontos destacados pelos governadores estão a cessão onerosa, o Fundo Social, a securitização da dívida, alterações no Fundo de Participação dos Estados (FPE), Plano Mansueto, entre outros.
“Essa agenda já conta com um bom entendimento do Congresso Nacional e dialoga diretamente com a retomada dos investimentos no nosso País. Vai nos dar mais garantias para reforçar as ações do poder público nas áreas de educação, saúde, segurança e na geração de emprego e renda”, frisou Paulo Câmara.
CONSÓRCIO NORDESTE
Os governadores nordestinos também se reuniram nesta quarta-feira para aprovação do estatuto do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, documento que irá reger o funcionamento do órgão. Com esta validação, as regras para o funcionamento da associação pública ficam acordadas entre os consorciados.
A criação do consórcio tem o objetivo de alinhar os estados nordestinos em ações que beneficiem o desenvolvimento de toda a região, melhorando a qualidade de vida de 46 milhões de brasileiros que vivem no Nordeste. Entre os pontos está a busca por mais investimento internacional.
Segundo o estatuto aprovado, a associação poderá licitar prestação de serviços públicos, realizar estudos técnicos e pesquisas para obtenção de recursos, inclusive internacionais, além de formular sistemas de informações articulados com sistemas estaduais e nacional. O Consórcio Interestadual é composto por Assembleia Geral, Presidência, Secretaria Executiva e Conselho Consultivo. O estatuto também garante que qualquer cidadão possa ter acesso aos documentos de execução e pagamentos de contratos celebrados pelo consórcio.
