O candidato a vice-presidente na chapa de Lula, ex-governador Geraldo Alckmin (PSB), criticou pelas redes sociais o plano do governo Bolsonaro de acabar com as deduções de despesas dos cidadãos com saúde e educação no imposto de renda.
“Depois de vazar proposta de retirar a correção do salário mínimo pela inflação, hoje o Estadão publicou documento que mostra este governo pretendendo subir impostos para a classe média com o fim das deduções de saúde e educação no IR. Ninguém pode dizer que não foi avisado”, escreveu o ex-governador.
Segundo o jornal, a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu por escrito o fim dos descontos com despesas médicas e de educação no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).
Após proposta da área econômica vazar e a repercussão gerar fortes críticas na sociedade, o Ministério negou que estivesse estudando as medidas.
Contudo, Paulo Guedes já defendeu publicamente acabar com as deduções. “Você hoje bota uma alíquota de 27,5% e depois deixa o cara deduzir, fica todo mundo juntando em casa papelzinho de dentista, papelzinho de médico. Isso além de ser regressivo, porque o pobre vai na assistência social depois não recebe refunding (reembolso) nenhum. Então é regressivo, é ineficiente. Melhor tira todas as deduções, abaixa um pouquinho a alíquota, é muito mais simples, não é?”, disse o ministro em 2019.
SALÁRIO E EMPREGO
Também pelas redes sociais, Alckmin defendeu medidas para impulsionar a economia do país e de São Paulo, bem como melhorar as condições de vida da população.
“Haddad vai reduzir os impostos que incidem na cesta básica e vai retomar os programas sociais. Já Lula, vai valorizar o salário mínimo, gerando um novo ciclo positivo de emprego e de renda, o que vai ajudar muito também os aposentados”, disse o ex-governador.
Ele ainda condenou as medidas tomadas pelo governo Bolsonaro que aceleraram a desindustrialização no país. “Desindustrialização: com aumento de impostos, até durante a pandemia, estamos perdendo nossas indústrias no interior paulista, pela questão da competitividade. Haddad vai tornar SP competitivo e Lula vai fazer a reforma tributária destravando emprego e renda”, apontou.
IVA
Geraldo Alckmin prometeu, na segunda-feira (24), que Lula, eleito presidente, vai promover a reforma tributária com IVA (Imposto sobre Valor Agregado) em substituição a cinco tributos.
“A reforma ajudará a economia a crescer. O Brasil será outro”, publicou o candidato nas redes sociais, ao comentar a proposta de Lula para a economia.
“Esse tema tem sido discutido, mas não dá para saber como vai ser o desenho”, afirma Guilherme Mello, um dos assessores econômicos da campanha da Federação Brasil da Esperança. “Tem de ver o que vai acontecer com a próxima bancada do Congresso, mas é preciso de um modelo que simplifique [o atual].”
De acordo com Alckmin, o Brasil terá novo tripé — espécie de capital político que Lula pavimenta na campanha — formado por credibilidade, estabilidade e previsibilidade.
O ex-governador afirmou também que responsabilidade fiscal é algo inegociável para a chapa.
REFORMA TRIBUTÁRIA E CONGRESSO
A reforma tributária tem sido prometida há vários governos. Mas não é uma reforma fácil de fazer, pois mexe com muitos e variados interesses do governo federal (União), estados e municípios.
Numa tentativa de avançar no tema, o atual governo fatiou o seu projeto de reforma e enviou proposta para mexer com o IR (Imposto de Renda) e outra para unificar PIS e Cofins, dois tributos federais sobre o consumo. A mudanças no IR chegaram a ser aprovadas pela Câmara dos Deputados, mas estão paradas no Senado.
No Congresso, outras duas PECs (propostas de emenda à Constituição) foram apresentadas e estão em discussão.
No Senado, a PEC 110 prevê a criação de dois IVA. O IVA federal foi desenhado para substituir PIS e Cofins por meio da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), e o IVA estadual e municipal prevê juntar ICMS e ISS, para criar o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).
Na Câmara dos Deputados, a PEC 45 unifica cinco tributos — PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS — em um IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).
ENTENDA O IVA
O debate em torno da reforma tributária conta com propostas diversas para mudar o sistema tributário brasileiro, indicando a unificação de tarifas para simplificação na cobrança de impostos, especialmente das empresas.
O IVA (Imposto sobre Valor Agregado) é justamente um modelo para migrar os impostos aplicados sobre bens e serviços — este tipo de imposto já existe em outros países e pode ser adotado no Brasil.
O IVA é um modelo de unificação de impostos, que permite maior transparência e facilidade de tributação. No IVA, cada etapa da cadeia produtiva paga o imposto referente ao valor que adicionou ao produto ou serviço.
Alguns dos impostos que podem ser abarcados no IVA são o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), o PIS (Programa de Integração Social), a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), o ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços) e o ISS (Imposto Sobre Serviços).
Note que nem todos os tributos são da alçada federal: alguns são hoje atribuídos aos estados e outros aos municípios.
M. V.
