O Ministério da Educação (MEC) realizou uma atividade de consulta aos estudantes secundaristas sobre as mudanças que pretende realizar na grade curricular do Ensino Médio no país.
Ao longo do encontro, os estudantes apresentaram suas criticas ao modelo de ensino em vigência no país desde a reforma realizada pelo governo Temer que instaurou o famigerado “Novo Ensino Médio”, que desmantelou a grade curricular em troca dos “itinerários formativos”, que não possuem qualquer regulação prejudicam ainda mais o ensino nas escolas do país.
O “Encontro Nacional dos Estudantes”, realizado na última sexta-feira (26), em Brasília, e contou com a participação de 150 jovens representantes de entidades estudantis de 26 estados brasileiros. A conferência foi coordenada por Izolda Cela, ex-governadora do Ceará e secretária executiva do MEC da pasta.
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Em sua fala, a secretária Izolda lembrou aos jovens a importância do diálogo com eles para que o MEC possa discutir acerca da reestruturação do ensino médio, bem como a responsabilidade deles na representatividade dos estudantes brasileiros.
“Esse diálogo é muito importante para que a gente, MEC, possa buscar elementos que contribuam para uma proposta de reestruturação do ensino médio”, declarou. Também lembrou que tudo que envolve a escola deve contar com a participação e o engajamento dos estudantes.
REVOGA A REFORMA
Durante todo encontro os estudantes destacaram a urgência da revogação do NEM e apontaram os pontos críticos da reforma que precisam ser enfrentados.
Alguns pontos preocupantes, como a redução da carga horária das disciplinas tradicionais em detrimento de conteúdos optativos, o que pode comprometer nossa formação integral como estudantes. Além disso, ressaltamos a necessidade urgente de valorização dos professores e da diversificação curricular, visando uma educação de qualidade e inclusiva.
A presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), Jade Beatriz, lembrou a responsabilidade da entidade no debate a respeito de um novo modelo de educação. “Nós entendemos que nenhum modelo de educação, dentro do ensino básico, pode ser feito sem as principais pessoas, que é quem está todos os dias no chão da escola pública, que somos nós, estudantes. Esse dia de hoje é muito importante, porque ele representa o resultado de todos os nossos esforços, de toda a nossa luta”, afirmou.
Jade também ressaltou que o modelo de educação ideal é aquele que combate as desigualdades sociais e contribui para a construção de um país mais justo. “Hoje, a gente está aqui para poder dizer o que é que a gente quer para as nossas escolas, qual é o modelo de educação que nos serve. Nós queremos a reestruturação da escola pública”, pediu.
“Essa reforma não atende às necessidades dos estudantes e não considera suas demandas e anseios. A reconstrução do Brasil como país começa pela educação, e a reconstrução da educação começa pela revogação do novo ensino médio e a construção de uma nova lei”, destacou.
FUTURO DOS JOVENS AMEAÇADO
O presidente da União Municipal dos Estudantes Secundaristas de São Paulo (UMES-SP), Lucca Gidra, afirmou em sua fala sobre a necessidade de revogar a reforma do ensino médio. A UMES-SP mantém posição contrária ao “Novo Ensino Médio e defende a revogação completa da reforma.
“A realidade é que, se não revogarmos a reforma do Ensino Médio, estaremos comprometendo o futuro de milhões de brasileiros, especialmente os jovens”, disse Lucca durante sua intervenção.
O secundarista também criticou a inclusão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no arcabouço fiscal. “Se limitarmos os investimentos na educação, como recentemente tentaram fazer e foi aprovado na Câmara Federal, colocando-os dentro do arcabouço fiscal, estaremos arruinando a educação. Já estávamos em uma situação ruim, e agora, sem o Fundeb, ficará ainda pior”, criticou Lucca.
“Precisamos de investimentos públicos na educação, saúde, desenvolvimento e indústria. Precisamos retomar nosso progresso. É fundamental que o MEC também nos apoie para remover o Fundeb do arcabouço fiscal dessa proposta que não deveria limitar nenhum tipo de gasto, nem mesmo o teto de gastos”, disse o líder estudantil.
PROPOSTA DO MEC É DE FAZER MUDANÇAS NO ‘NEM’
Também participaram do encontro a secretária de Educação Básica, Katia Schweickardt; o secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino, Maurício Holanda Maia; o secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Getúlio Marques Ferreira; além do diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, da Secretaria de Educação Básica (SEB), Alexsandro do Nascimento Santos.
Katia Schweickardt ressaltou a importância da participação dos estudantes no desenvolvimento de políticas públicas do MEC. “A gente considera importante o protagonismo de vocês no desenho das políticas nacionais que fazem sentido para o Brasil que a gente quer construir juntos”, pontuou.
A secretária de Educação Básica do MEC também lembrou aos estudantes que debater sobre o ensino médio exige deles responsabilidade. “Nós precisamos ser muito responsáveis para, de fato, fazermos uma proposta de reestruturação do ensino médio que faça valer e que tenha sentido para vocês”, explicou.
A Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio deve ocorrer até 6 de junho, podendo ser prorrogada, se necessário. O objetivo é consultar toda a sociedade e a comunidade educacional para a coleta de subsídios, que possibilitarão a tomada de decisões pelo MEC sobre os atos normativos que regulamentam o novo Ensino Médio.
A programação inclui a coleta pública de contribuições, por meio da Plataforma Participa + Brasil; Ciclo de Webinários com Especialistas; Ciclo de seminários “Diálogos sobre a educação básica – ensino médio”, com a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd); consulta on-line e grupos focais com estudantes, professores e gestores, oficinas de pesquisas regionais, pesquisa presencial representativa, revisão sistemática de produção científica sobre o tema, seminário presencial com estudantes; audiências públicas com Fórum Nacional de Educação (FNE), Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Conselho Nacional de Educação (CNE) e Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede); além de um ciclo de reuniões com 30 entidades do FNE.
