“Recurso para universidades paulistas não pode depender da boa vontade do governo”, defendeu o vereador de Araraquara, Guilherme Bianco (PCdoB-SP)
Nesta sexta-feira (14), ocorreu o segundo dia de debates da programação do 59° Congresso da UNE, realizado em Brasília. “O papel das Universidades Estaduais no desenvolvimento regional e na produção de ciência” foi tema de uma das mesas, que contou com a presença de Inácio Arruda, secretário de desenvolvimento social do Ceará e ex-senador, Laura Sito, deputada estadual (PT-RS), Odilon de Morais, reitor da Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL) e Guilherme Bianco, vereador de Araraquara (PCdoB-SP).
Centrado na discussão da defesa das universidades públicas, os debatedores defenderam menos juros e mais recursos federais nas universidade estaduais para garantir que as instituições saiam do sufoco em que se encontram.
Guilherme Bianco, em um discurso que inflamou a plateia, ressaltou que as universidades estaduais terão que estar agora ainda mais mobilizadas após a reforma tributária, para que os recursos das instituições estaduais não sejam comprometidas.
“Lá nos anos 90, quando as universidades estaduais paulistas conquistaram a autonomia administrativa e financeira garantindo a alíquota do ICMS para seu financiamento, foi uma absoluta vitória da ciência do nosso estado. Com a reforma tributária, temos alguns impostos unificados, como é o próprio caso do ICMS, que agora será o IVA, que traz uma série de dúvidas para os gestores, professores e estudantes das universidades. Como vai ficar o financiamento das universidades estaduais paulistas?”, questionou.
“Temos que compreender como esse ponto se dará daqui para frente. O que me parece não ser razoável é o governo do estado passar a definir anualmente, dentro da LOA, do seu tesouro direto, quanto vai para a universidade. Primeiro, porque a gente tem uma ALESP que é absolutamente conservadora e um governo de estado que sempre se colocou de forma contrária às universidades estaduais. Precisamos ver isso”, disse.
“Outra questão é que hoje tem tido um aumento gigante de matrículas da própria pós-graduação, no caso das universidades estaduais paulistas. Só que, da mesma forma, não tem tido o acompanhamento do aumento do orçamento. Vai precisar aumentar o repasse. Nossa reivindicação era o aumento da alíquota de 9,7% para 11,2% do ICMS, porque falta dinheiro e está faltando professor, bolsa nas universidades, falta permanência estudantil, o passe Livre nem se discute, porque falta estrutura e falta dinheiro nas universidades estaduais”, disse Guilherme.
Inácio Arruda também reforçou a necessidade de que as redes das universidades estaduais sejam organizadas para a garantia de recursos federais. O ex-senador usou exemplos como os sistemas de saúde e sociais.
EDUCAÇÃO INTEGRADA
“Hoje no país, temos um sistema social unificado, que vai do Governo Federal até o município. Nós também temos o sistema de saúde unificado, onde o centro da proteção à saúde é o município. Então o Governo Federal passa o recurso para o município que, no caso da alta complexidade, passa para o estado. Nós temos uma estrutura de conselhos que delibera permanentemente sobre essas questões sociais e de saúde, mas porque não temos um para a educação? Claro, às vezes querem que os conselhos deixem de fazer isso ou aquilo, mas os conselhos têm um caráter de organização popular e é isso que precisamos na educação. O conselho tem um papel estratégico”, disse.
“No caso da educação pública brasileira e no caso da educação superior especificamente, nós temos o problema do financiamento que precisamos sanar e que nós temos que aproveitar o que o presidente Lula tem falado, que é preciso cobrar, fortalecer e criar os conselhos na educação, para que se tenha recursos”, continuou.
Bianco também comentou que é necessário que os estudantes lutem contra a alta taxa de juros e Campos Neto, um “inimigo da educação”. “É fundamental que a gente garanta que o povo esteja na rua organizado, mobilizado, discutindo um programa de Brasil, que seja popular e que seja democrático. Nesse próximo período, a UNE tem esse papel de mobilizar a nossa juventude e é preciso que a gente tenha em mente que nosso grande inimigo em conjunto, o grande inimigo do Brasil, hoje, chama-se Campos Neto. É tarefa da UNE lutar e brigar para derrubar este inimigo da educação, vamos lutar por essa bandeira!”, disse.
PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO
Laura Sito também reformou a questão do financiamento, ressaltando que “a universidade estadual contém uma produção de conhecimento mais conectada com o desenvolvimento regional dessas localidades”. “Isso é muito importante quando nós pensamos num projeto de paz e um projeto soberano no país. Portanto, as universidades estaduais têm um papel estratégico muito preponderante. E é fundamental que nós consigamos debater a sua estruturação, pensando na qualidade, extensão, mas também em permanência estudantil”, disse.
O reitor da UNEAL, afirmou que é preciso garantir que as universidades estaduais estejam incluídas no orçamento da União, para a garantia de funcionamento destas instituições. “Não estamos recebendo nenhum tipo de recurso do Governo Federal e os nossos governadores chegam para nós e dizem, ‘olha, a responsabilidade do ensino superior não é nossa. A responsabilidade do ensino superior é do governo federal’”.
“Os governos dos estados muitas vezes não assumem as suas responsabilidades enquanto mantenedores das nossas estaduais. O governo federal diz que também não é responsabilidade deles. E isso vira um problema para nós gestores e para os estudantes. É uma luta que precisamos travar, que tenhamos garantias de recursos para o funcionamento das nossas instituições, é preciso que as universidades estaduais estejam no orçamento!”, defendeu Odinei, reitor da UNEAL.
TIAGO CESAR
