A mobilização convocada por estudantes, professores e trabalhadores da Educação realizou atividades na quarta-feira, 2, e organiza protestos em pelo menos 20 estados, para a quinta-feira, 3.
“A liberação de parte da verba que havia sido contingenciada sem dúvida é resultado das mobilizações realizadas por estudantes, professores e toda comunidade educacional. A nossa luta que resulta na devolução do dinheiro dos estudantes. O governo se sente pressionado neste momento e por isso ele devolve uma parte da verba, mas isso ainda não é suficiente para que a gente alcance o mínimo. Não estamos aqui debatendo a qualidade, estamos falando do mínimo para continuar funcionando. Para garantir o mínimo precisamos da liberação de toda a verba que foi cortada no inicio do ano. Pela reintegração da verba da Educação continuaremos nas ruas”, afirmou o presidente da União Municipal dos Estudantes de São Paulo (UMES-SP), Lucas Chen.
Na capital paulista, os estudantes secundaristas realizaram na quarta-feira (2) uma série de plenárias e debates na Escola Técnica Estadual Getúlio Vargas. Os debates têm o objetivo de esclarecer a comunidade escolar sobre os impactos dos cortes da verba da Educação e os ataques do governo Bolsonaro à democracia.
O governo Bolsonaro desbloqueou R$ 1,990 bilhão dos R$ 5,8 bilhões que foram cortados do orçamento da educação no mês de março. Ainda falta devolver à Educação os R$ 3,8 bilhões confiscados pelo ministro Paulo Guedes.
Em consequência dos cortes, as universidades federais estavam prestes a paralisar suas atividades no mês de outubro, porque não havia mais dinheiro para pagar contas, como as de energia, serviços de limpeza, vigilância, combustíveis, insumos para os laboratórios de ensino e pesquisa, e a manutenção dos restaurantes universitários, que atendem os alunos carentes.
A paralisação tem como foco a luta contra os cortes de Bolsonaro na Educação brasileira, mas também levantará bandeiras em defesa da soberania nacional, das estatais e do meio ambiente. “As universidades são alvos prioritários de Bolsonaro, justamente porque foram, historicamente, locais de resistência e luta em defesa da democracia e da educação. As universidades brasileiras são fundamentais não só para a nossa educação, mas para o desenvolvimento científico e tecnológico do país”, disse a UNE em seu Twitter.
SÃO PAULO
Na Escola de Educação Física e Esporte da Universidade de São Paulo (USP) aconteceu, nesta terça, o debate “Colapso da Ciência e da Educação e seus Efeitos na USP” organizado pelo Centro Acadêmico do curso. Fizeram a mesa Guilherme Bianco, diretor de universidades públicas da UNE; Mariana Moura, doutora em energia e integrante do Cientistas Engajados; Soraia Chung, professora doutora do Dep. Pedagogia; Claudia Forjaz, coord. adjunto de programas acadêmicos da CAPES; e Guilherme Artioli, professor doutor do Dep. Biodinâmica.
Na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), a comunidade acadêmica realizou uma caminhada pelo campus e exigiu a recomposição do orçamento da instituição.
Na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), organizadas pela Associação de Pós Graduação (APG) e o Centro Acadêmico de Psicologia (CAPSI) da PUC-SP, aconteceram aulas públicas durante todo o dia para discutir os cortes da educação, nas bolsas de fomento a pesquisa científica (CAPES e CNPq).
Com mesas que reuniram professores e estudantes de diversas áreas do conhecimento os debates reuniram centenas de estudantes no campus situado na Rua Monte Alegre, no bairro de Perdizes da capital paulista.
“Esse foi um movimento muito importante e necessário para o atual momento em que o país atravessa. Os ataques aparecem de todos os lados e o governo se utiliza de ‘polêmicas’ para passar seus ataques por de baixo dos panos. Com os debates interdisciplinares de hoje, criamos a condição de nos aprofundar acerca da destruição e da nossa tarefa para barrar esses ataques. Com esse movimento conseguimos trazer para a comunidade acadêmica um debate inadiável, a medida que agora, está tramitando no Senado a proposta de acabar com as isenções fiscais para as entidades filantrópicas. Medida essa que demonstra que os ataques são contra a educação e o conhecimento em seu conjunto, diferente de outros momentos que os ataques se concentravam na educação pública”, disse Gustavo Kazuo, 1° tesoureiro da União Estadual dos Estudantes de São Paulo e diretor do CAPSI.
Na capital paulista, estudantes da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP) realizaram um dia de aulas públicas reunindo professores e estudante do mais diversos cursos no campus de Perdizes. As atividades organizadas pela Associação de Pós Graduandos (APG) e pelo Centro Acadêmico de Psicologia (CAPSI) da universidade, mobilizaram centenas de estudantes em seus debates contra os cortes da educação, das bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal com Nível Superior (CAPES) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
As atividades começaram já pela manhã, com uma mesa sobre em defesa da educação com a participação da Ana Mercês Bahia Bock, professora da faculdade de psicologia e ex-presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Mariana Moura dos Cientistas Engajados, Camila Ribeiro, diretora de Cultura da União Nacional dos Estudantes (UNE). Além destes estiveram presentes a mesa o professor Urbano Nobre, diretor da Associação de Professores da PUC (APROPUC) e Helena Borges diretora da Associação dos Funcionários da PUC (AFAPUC).
Mariana Moura dos Cientistas Engajados alertou que “a pós-graduação aqui da PUC depende e muito das bolsas. A CAPES para o ano que vem, está com um orçamento previsto quase 50% menor que o desse ano. […] e o CNPq está com o orçamento 30% menor para o ano que vem para investimento e 87% menor para o custeio da pesquisa no Brasil.”.
Sobre o projeto educacional do governo Bolsonaro para o ensino básico, Ana Bock lembrou que saíram notícias nos últimos dias sobre o ensino cívico militar, que diziam que ali se tem melhora no espaço, aumento de horas de aula, qualidade no trabalho dos professores nada que seja especificamente militar. O que é militar é a gestão dos militares nas escolas que garantem um “disciplinamento”, há uma ênfase na disciplina.
“Isso teria resolvido problemas, em especial, nas escolas que ficam na periferia dessas cidades e que são consideradas de alta vulnerabilidade. Na verdade, o programa se trata de uma criminalização da pobreza e das periferias, acreditando que ali se dão coisas que a educação sozinha não é capaz de lidar, sendo preciso a disciplina militar nas escolas para que isso possa ter sucesso.[…] o problema nessa luta não é apenas por redução de verbas, de riscos as bolsas de iniciação científica ou de pós graduação, é um problema de projeto de educação para o Brasil, o que está sendo incentivado, valorizado como a melhor educação que o país mereceria. Temos que dar conta da dor imediata, que são os cortes, mas não podemos ficar limitados só a isso. Precisamos pensar que educação queremos.”, disse Ana Bock.
Para o professor de Direito, Pietro Alarcón, a PEC do Teto de Gastos (EC 95), enfraqueceu a situação da educação e da ciência no Brasil, que se agravam com os cortes de Bolsonaro. “As regras para os próximos 20 desconsideram as taxas de crescimento, bem como as taxas demográficas. Se não se leva em consideração às taxas de crescimento e taxas demográficas, obviamente que não podemos chegar a outra conclusão que não o sucateamento das políticas públicas, em especial de saúde e educação”, disse.
“Nesse momento precisamos tomar às ruas do país e disputar o povo para nosso lado. A educação é uma pauta que tem condições de atrair os mais diferentes partidos e grupos da sociedade, e está sendo a grande bandeira para construir uma frente ampla contra Bolsonaro e os cortes da educação”, disse Guilherme Lucas, diretor de escolas técnicas da UMES.
DISTRITO FEDERAL
No Distrito Federal, as atividades se concentraram no Congresso Nacional. Liderados pela SBPC, representantes de 40 entidades cientificas pressionaram deputados e senadores para a recomposição do orçamento da ciência.
Segundo o documento entregue aos congressistas, os recursos que estão sendo destinados para investimentos do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) somam R$ 3,5 bilhões – sem as despesas obrigatórias e a Reserva de Contingência – um valor que está 32% abaixo do previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 e que representa praticamente 1/3 da verba de uma década atrás.
Já os recursos para fomento à pesquisa do CNPq foram reduzidos em 88% em relação ao aprovado para 2019. Enquanto o orçamento da Capes aponta corte de 48% sobre o estipulado na LOA de 2019, encolhendo de R$ 4,2 bilhões para R$ 2,2 bilhões. O orçamento da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para 2020 teve redução de 45,5% em relação ao de 2019.
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Na tarde de quarta-feira (2), no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados em Brasília (DF) entidades de trabalhadores da educação e parlamentares realizaram uma plenária.
O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), João Carlos Salles da Silva, destacou que as universidades são espaços privilegiados de produção do conhecimento: “Não são lugar da ignorância e do preconceito, por isso ameaçam os que representam tirania e autoritarismo. O ataque feito às universidades é orçamentário, e os reitores tentam se ajustar ao orçamento sem comprometer o que fazemos de melhor que é o ensino, a pesquisa, e a extensão de qualidade”.
Iago Montalvão, presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), reiterou que “parte do desbloqueio de recursos [realizado pelo MEC] foi feito por pressão da sociedade, dos estudantes e dos trabalhadores, mas ainda falta muita coisa. Houveram cortes sim, estudantes abandonaram suas pesquisas por não ter bolsa. Por isso continuaremos nas ruas”.
SUL
Na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) centenas de estudantes foram ao Largo Glenio Peres em Porto Alegre com estandes de exposição e prestação de serviço à população. A universidade está na rua pra mostrar que é fábrica de conhecimento e desenvolvimento.
Estudantes da Universidade Federal de Santa Catarina, que mantém uma greve estudantil contra os cortes na Educação e o projeto de privatização das universidades federais intitulado “Future-se”, realizaram uma série de panfletagens durante a quarta-feira.
O curso de Direito realizou atendimento jurídico gratuito a população.
Também foram realizadas aulas públicas na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Na Universidade Federal do Piauí.
