Estudantes do Colégio Estadual do Paraná (CEP), em Curitiba, realizaram uma paralisação na última quarta-feira (29), contra o projeto que tramita na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), que pretende expandir o programa Parceiro da Escola. A principal reivindicação dos estudantes é que o assunto seja debatido com a comunidade.
“Nós temos como objetivo mostrar que nós não estamos contentes e não vamos aceitar a privatização das escolas. A gente não vai aceitar esse sucateamento da educação e a forma na qual esse processo está acontecendo, que é sem ouvir os estudantes, sem ouvir a comunidade escolar, que realmente é quem sabe o que está acontecendo na educação e quem pode decidir como ela vai ser guiada”, explica presidente do Grêmio Estudantil do CEP, Caroline da Silva. A declaração foi dada ao portal Tribuna Paraná.
Dois dias após o Governo do Paraná encaminhar à Alep, o projeto prevê a privatização da gestão administrativa das escolas estaduais. A mobilização levou os alunos a abrirem mão de assistir às aulas para criticar, com cartazes e palavras de ordem, o modelo proposto pelo governo. O projeto de lei pretende passar a gestão administrativa de 200 instituições à iniciativa privada a partir do próximo ano.
A presidente do grêmio, estudante do 3º ano do Ensino Médio afirma que as salas de aula ficaram vazias. “Quase ninguém entrou, foi questão de, no máximo, vinte pessoas que entraram no colégio. E estamos realmente conseguindo ter uma mobilização muito boa. As salas estão completamente vazias e a gente está aqui fazendo barulho nas ruas”.
Após ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná, em sessão extraordinária realizada na quarta, o projeto de lei que institui o Programa Parceiro da Escola, agora, aguarda discussão na Comissão de Educação.
O relator da proposta, deputado Thiago Bührer (União), apresentou relatório favorável ao projeto. O deputado Professor Lemos (PT) pediu vista do parecer favorável, adiando a análise da matéria. Portanto, o texto que tramita em regime de urgência, volta a ser discutido na segunda-feira (3), às 13h30.
“A privatização das escolas é um retrocesso na educação. Hoje, queremos ter escola pública e de qualidade. O pessoal está mobilizado para unir a nossa luta e precisamos de apoio”, disse o estudante do 2º ano do ensino médio Natan Fidelis, de 15 anos. “Vamos protestar durante os três turnos e na semana que vem vamos fazer um novo ato, quando vai acontecer a votação na Alep”, acrescentou Rebeca Nascimento, estudante do Colégio.
Após a mobilização em frente ao Colégio Estadual do Paraná, os estudantes se dirigiram para o Palácio do Iguaçu, a sede do Governo do Estado, no Centro Cívico. O movimento dos alunos se soma à decisão de os professores aderirem greve também contra o programa “Parceiro da Escola” que deve começar no dia 3 de junho.
A Bancada de Oposição na Alep repudiou a terceirização da gestão das escolas e avaliou o projeto como uma “ameaça à qualidade do ensino”. O líder da oposição, deputado estadual Requião Filho (PT-PR), disse que “educação pública não é negócio” e que a proposta evidencia que o governo “não dá conta de gerir” as instituições.
De acordo com a matéria, além da gestão, o programa prevê a terceirização de áreas como limpeza e segurança. Inicialmente, o governo pretende implantar o modelo em 110 cidades, ou seja, cerca de 10% da rede estadual de ensino. O Poder Executivo garante, porém, que o modelo só será implantado mediante uma consulta pública.
O governo destaca que o programa tem o objetivo de implementar “ações e estratégias que contribuam para a melhoria do processo de ensino e aprendizagem dos alunos e a eficiência na gestão das unidades escolares”. Diz também que “visa atender ao interesse do bem comum escolar, na busca pela qualidade de ensino, com impacto educacional”.
