A União Nacional dos Estudantes (UNE) promoveu um ato em frente à sede da Capes, em Brasília, na última quinta-feira (22), contra os dez dias de atraso no pagamento de mais de 60 mil bolsas do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) e do Programa Residência Pedagógica.
O governo Bolsonaro faz chantagem para o pagamento das bolsas, segundo a Capes, órgão de fomento do governo federal, vinculado ao Ministério da Educação, a verba será disponibilizada aos alunos somente após a aprovação do Projeto de Lei (PL) que pretende liberar crédito suplementar de mais de R$ 4 bilhões para ser dividido entre os ministérios. O PL está em tramitação no Congresso Nacional.
Segundo a presidenta da UNE, Bruna Brelaz, mais de 70 mil estudantes estão com as bolsas em atraso. “O problema da evasão tem tirado o sonho de muitos jovens e não vamos nos calar enquanto não tivermos recomposição orçamentária no ensino superior. Hoje o Ministro da Educação teve que nos ouvir”, destacou Bruna, que participou de audiência na Câmara de Deputados sobre o tema.
No dia 7 deste mês, a Capes publicou uma nota afirmando que as bolsas seriam pagas com atraso, mas com a previsão de que o crédito fosse regularizado na semana seguinte. Os programas são destinados à formação de professores e cada bolsa tem o valor de R$ 400.
De acordo com o diretor de políticas educacionais da UNE, Gabriel Barros, os programas são de extrema importância para a permanência de estudantes na universidade, especialmente os de baixa renda.
“Parece pouco, mas esses R$ 400 têm uma importância muito grande na vida dos estudantes que dependem da verba para continuar na universidade, às vezes para ajudar em casa, com aluguel, no transporte. Eu mesmo sou ex-bolsista PIBID e contei com o dinheiro para criar a minha filha”, afirma.
O PL está no parlamento desde o fim de agosto e prevê R$ 43 milhões para a Capes. No entanto, o montante só garante os pagamentos já atrasados que eram para ter sido pagos este mês, referentes a setembro. Ao todo, o órgão precisa de mais R$ 124 milhões para arcar com as bolsas de outubro, novembro e dezembro. Em nota, a Capes informou apenas que “um novo projeto de lei será encaminhado ao Congresso Nacional”.
Diversas instituições de ensino divulgaram nesta semana nota de repúdio ao atraso do benefício, entre elas a Universidade Federal de Pelotas (UFPel), o Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e a Universidade Federal do Amazonas (UFAM). No texto, elas apontam que o projeto de lei, inicialmente proposto para suplementação do Ministério de Ciência e Tecnologia, foi redirecionado para outros ministérios, a pedido do ministro da economia, Paulo Guedes, enfraquecendo a ciência e a educação.
A ementa do PL explica que 68%, dos mais de R$ 4 bilhões, serão destinados à ampliação do financiamento de projetos do setor produtivo na Região Nordeste e Centro-Oeste. Outros 22,8% serão irão para o Ministério da Economia e 5,9% para o Ministério da Defesa. Por fim, propõe uma readequação orçamentária, de menor valor, para outros ministérios.
A UNE e outros movimentos estudantis estão convocando uma mobilização nacional para a próxima semana, a fim de pressionar o Congresso na aprovação do projeto de lei.
