Estudantes protestaram na tarde desta quinta-feira (6) em Salvador (BA) e Brasília (DF) contra o confisco de R$ 2,9 bilhões dos recursos no Ministério da Educação pelo governo Bolsonaro que, de acordo com as universidades e institutos federais, afetará diretamente as atividades das instituições.
Enquanto Bolsonaro corta o dinheiro das universidades, atingindo até verbas básicas para o seu funcionamento, para as emendas de relator, que ficaram conhecidas como “orçamento secreto” por terem pouca transparência em relação aos critérios de distribuição e por beneficiarem, na maioria das vezes, a base aliada do presidente no Congresso Nacional, já foram destinados, em 2022, R$ 16,2 bilhões em recursos públicos que poderiam ter evitado os cortes de verba das universidades.
Na Bahia, estudantes das universidades públicas se concentraram na Reitoria da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Antes de seguirem para o centro da capital baiana, os estudantes protestaram em um dos salões da Reitoria da universidade.
A manifestação foi convocada pelo Diretório Central dos Estudantes da UFBA (DCE-UFBA), a União dos Estudantes da Bahia (UEB), pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e outros grupos estudantis. Alunos da federal da Bahia, da Universidade Estadual da Bahia (UNEB) e grupos sociais se reuniram na Reitoria e seguiram em caminhada, protestando contra os cortes e o enfraquecimento das políticas afirmativas nas Universidades.
“Estamos todos, não apenas na Universidade Federal da Bahia, mas todo o sistema de ensino superior do Brasil, atônitos, surpresos, indignados com o corte feito agora sobre os orçamentos da universidade, é um bloqueio da ordem de 5,8%, que vai agravar ainda mais a situação que nós já estávamos enfrentando com o corte anterior”, disse o reitor da UFBA, Paulo Miguez.
Em Brasília, estudantes do Instituto Federal de Brasília (IFB) realizaram o protesto contra o bloqueio de verbas na educação em seu campus da Asa Norte da capital. Os estudantes paralisavam as atividades e interditaram as vias.
Os estudantes usaram faixas com frases como “Em defesa dos institutos federais”. Eles também gritam palavras de ordem contra o governo de Jair Bolsonaro (PL).
“Esse ato foi uma mobilização dos estudantes do IFB de vários campus contra o corte no orçamento da educação desse desgoverno que sucateia todos os dias nossa educação”, diz a estudante Tainá Santos.
O IFB informou, nesta quinta, que o bloqueio de 5,8% no orçamento, feito pelo MEC corresponde ao orçamento anual inteiro de um dos dez campi da instituição. O Instituto Federal de Brasília aponta que, se o contingenciamento de R$ 2,1 milhões for mantido, terá que reduzir as equipes de vigilância e limpeza.
“Os maiores prejudicados por este desinvestimento na educação pública são os estudantes e os trabalhadores terceirizados. Com o corte e mais o bloqueio, o IFB será obrigado a reduzir ainda mais a assistência estudantil, as visitas técnicas, a compra de insumos e, se o orçamento não for recomposto, em breve, é provável que tenhamos que reduzir o quadro de pessoal nas áreas de vigilância e limpeza, que possuem contratos reajustados pela inflação”, diz em nota.
Segundo o IFB, em junho deste ano, já havia ocorrido o bloqueio de R$ 2,9 milhões do orçamento. “Importante destacar que, desde 2015, o orçamento dos institutos federais têm decrescido, mesmo com um maior número de matrículas”, diz a nota do IFB.
“Não conseguimos compreender a matemática de termos arrecadação recorde no país e ao mesmo tempo receber notícias de cortes e bloqueios de recursos para educação da população brasileira. Nenhuma nação do mundo se tornou independente sem investimentos em educação, ciência e tecnologia”, afirma a reitora Luciana Massukado.
Corte inviabiliza funcionamento das instituições, diz UNE
Para Marcos Kauê, diretor de universidades públicas da UNE, essa manobra de Bolsonaro prejudica ainda mais a educação, atacando as universidades e inviabilizando seu funcionamento.
“A diretoria da UNE reuniu-se na última quarta (5), porque, mesmo com o fim do atual mandato e no meio da campanha eleitoral, Bolsonaro, o principal inimigo da educação, cortou recursos novamente, da educação, prejudicando milhares de estudantes. Esse confisco das contas das universidades e institutos federais prejudica não só a finalização do ano das instituições que estão voltando a sua normalidade, como inviabiliza seu funcionamento. Essa ação demonstra a movimentação deste fascista para investir em sua campanha eleitoral utilizando os recursos do Estado. Os estudantes precisam tomar as ruas e se preparar para o segundo turno nas urnas para defender suas instituições e garantir o Fora Bolsonaro em defesa da educação!”, disse Kauê.
O Decreto 11.216 altera o Decreto 10.961 de 11 de fevereiro deste ano e institui um novo contingenciamento na verba do Ministério da Educação (MEC). Dessa vez, o percentual foi 5,8%, levando a uma redução de R$ 328,5 milhões de reais no orçamento empenhado para universidades, federais e estaduais, de todo o país.
A mudança foi sancionada no dia 30 de setembro, um dia antes do primeiro turno das eleições.
Diante dessa atualização, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) divulgou uma nota oficial chamando atenção para a situação emergencial que se encontram as instituições públicas de ensino. Além disso, enfatizou que o contingenciamento de recursos vem acontecendo desde o início do ano.
De acordo com o órgão, diferente da primeira vez, este contingenciamento afeta principalmente o MEC e impacta diretamente os institutos federais, universidades federais e CAPES. Ou seja, distribui linearmente o corte orçamentário.
“Se somado ao montante que já havia sido bloqueado ao longo do ano, [esta mudança] perfaz um valor de R$ 763 milhões em valores que foram retirados das universidades federais do orçamento que havia sido aprovado este ano”, enfatizou a Andifes.
Por fim, a Andifes lamentou a atualização do decreto em face da grave situação que se encontram as instituições públicas de ensino superior.
“A diretoria da Andifes, que já buscava reverter os bloqueios anteriores para o restabelecimento dos do orçamento aprovado para 2022, sem os quais o funcionamento da já estava comprometido, aduziu que este novo contingenciamento coloca em risco todo o sistema das universidades”, pontua o órgão.
Veja a nota da Andifes na íntegra: https://www.andifes.org.br/?p=94444
