O presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel, denunciou as novas sanções que o governo Donald Trump baixou, buscando privar o país do acesso a moedas estrangeiras, agravando o bloqueio econômico que os Estados Unidos impõem a Havana há mais de 60 anos.
“Novas sanções dos Estados Unidos contra Cuba. Mentiras, calúnia e hipocrisia são os pretextos para o governo dos Estados Unidos apertar o bloqueio. Por seu fracasso na Venezuela, atacam Cuba”, disse Díaz-Canel.
As novas sanções aumentam as restrições para o envio de remessas e transações bancárias. O governo dos EUA imporá um limite de mil dólares por trimestre ao envio de remessas familiares. Também proíbe o envio de remessas a familiares próximos de funcionários cubanos e membros do Partido Comunista de Cuba.
“Em seu propósito de mais de 60 anos de asfixiar o povo cubano, Washington elimina a autorização para envio de donativos. Porém, tem acrescentado uma cláusula que autoriza tais remessas em caso de que incentive o crescimento do setor privado cubano independente do controle governamental”, assinalou o jornal Granma, em sua edição da sexta-feira, 6.
No início de junho, o governo norte-americano já tinha aprovado novas proibições ao vetar as viagens grupais educativas e ao cancelar as autorizações para barcos de recreio e de passageiros, incluídos os cruzeiros e os iates, assim como para aviões privados, com o objetivo de atingir o turismo, importante para a ilha.
E em 2 de maio, Trump ativou o título III da Lei Helms-Burton, que permite a abertura de processos nos tribunais americanos contra empresas estrangeiras que administram mercadorias nacionalizadas em Cuba pela revolução de 1959. O que, na prática, significa mais um caso em que os EUA outorgam a si o direito de legislar fora de suas fronteiras.
Por sua ação contrária ao Direito Internacional, a Ley Helms-Burton e o bloqueio despertam uma ampla condenação, reiterada durante quase três décadas nos mais importantes organismos regionais e internacionais.
A Helms-Burton foi aprovada em 1996, quando Cuba estava sob o “período especial”, fase de reestruturação da economia após o fim do Bloco Socialista. A pretensão era desferir o golpe final para a queda do socialismo cubano, mas acabou tendo seus títulos III e IV suspensos após negociações entre europeus e Washington entre 1997 e 1998, o que foi mantido por sucessivos governos democratas e republicanos, até a ascensão de Trump.
