“Em vez de implementar medidas adequadas de redução de resíduos plásticos internamente, os Estados Unidos estão perpetuando o ‘colonialismo de lixões’ despejando sua poluição tóxica em outros países”, denunciou Melissa Aguayo, coordenadora norte-americana da organização ambientalista Break Free From Plastic.
No ano passado a exportação dos detritos não biodegradáveis voltou a bater um novo recorde, em plena pandemia, agravando exponencialmente a contaminação de inúmeros dos nossos países, como México, El Salvador e Equador. Aproveitando de um frágil controle e de legislações extremamente débeis, desde 2018, foi a maior quantidade deste material que se tem registros.
“A América Latina não é um depósito de lixo. Rejeitamos o comércio transfronteiriço de resíduos plásticos nos territórios do Sul Global”, afirmou a Aliança Global para Alternativas a Incineradores (GAIA), que encabeça a declaração pública de mais de 130 organizações ecologistas.
Conforme a Last Beach Cleanup, organização ambientalista sediada na Califórnia, até outubro de 2021, os EUA haviam enviado 89.824.167 quilos (quase 90 mil toneladas) de lixo plástico para a região, alguns dos países chegando a receber o dobro do que em 2020. “Alertamos que estamos diante de um perigo iminente de contaminação da natureza e violação dos direitos das comunidades de viver em um ambiente seguro para sua saúde e a de seus territórios”, assinalou.
O principal destino das exportações de resíduos plásticos é o México, país vizinho, que de janeiro a outubro de 2021 recebeu cerca de 60.503.460 kg, o equivalente a 57 contêineres por dia. No entanto, toneladas de lixo também foram enviadas indiscriminadamente durante 2021 para Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Honduras, Guatemala, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Venezuela.
“Os Estados Unidos estão inundando a América Latina com resíduos plásticos, principalmente da Califórnia ao México. Mas, embora a quantidade de lixo que é exportada para o México seja excessiva, a quantidade que é enviada para o resto da América Latina não é menor se compararmos o tamanho dos países e a quantidade de população”, alertou Jan Dell, engenheira ambiental e fundadora do Last Beach Cleanup. Para Jan Dell, “não é apenas uma questão de tamanho ou população, é que esses países, na maioria dos casos, já têm problemas suficientes para lidar com seu próprio lixo e processá-lo para ter que lidar também com lixo plástico dos EUA”.
É o caso de países como Honduras, que entrou em conflitos ambientais com a Guatemala devido à questão do lixo e que até novembro de 2021 recebeu 6.127.221 kg de resíduos plásticos, mais que o dobro dos 2.250.593 kg recebidos em todo o ano de 2020.
CONVENÇÃO DE BASILEIA
Para disciplinar a questão foi estabelecida a Convenção de Basileia, acordo internacional sobre o controle de movimentos transfronteiriços de resíduos perigosos e outros. Diante do aumento da poluição global por lixo plástico e microplásticos, em maio de 2019 os países membros adotaram a Emenda dos Plásticos.
A Emenda dos Plásticos acrescentou ao acordo o controle de resíduos plásticos mistos, não recicláveis, sujos e halogenados (que geram emissões tóxicas quando submetidos a determinadas temperaturas ou queimados), bem como todos os resíduos plásticos não destinados à reciclagem ambientalmente correta. Seu objetivo é melhorar o controle dos movimentos transfronteiriços de resíduos plásticos e evitar que os países industrializados inundem os países pobres com seu lixo. Não é uma proibição de importação, mas exige que os exportadores obtenham o consentimento dos países receptores. A Emenda entrou em vigor em janeiro de 2021.
