O Alto Comissariado dos Direitos Humanos da ONU denuncia que desde outubro centenas de crianças foram separadas dos pais imigrantes após cruzar a fronteira e levadas para centros de internamento
“Os Estados Unidos têm que terminar imediatamente com essa prática de separar as famílias”, afirmou em Genebra a porta-voz do Alto Comissariado da ONU (Acnudh), Ravina Shamdasani, condenando de forma veemente a ordem executiva dada pelo governo Trump de separar os filhos dos pais ao serem detidos por imigração ilegal na fronteira.
Shamdasani, questionada sobre declarações de altos funcionários dos EUA de que era normal separar as crianças de pais detidos, disse que “não há nada de normal em deter crianças”. Ela acrescentou que a detenção “nunca está no melhor interesse da criança e constitui sempre uma violação dos direitos dela”. A porta-voz denunciou que desde outubro são “centenas” as crianças separadas de seus pais, muitas bem pequenas, “incluindo uma de um ano de idade”.
Mesmo sendo “o único país do mundo” que não ratificou a Convenção da ONU sobre os Direitos das Crianças, como signatário do tratado e de outros sobre direitos, os EUA “ainda têm obrigações”, ressaltou Shamdasani. A maior parte dos imigrantes ilegais foge de situações de extrema pobreza em países da América Central que o neoliberalismo arruinou e da violência das gangues.
A porta-voz reafirmou que “as crianças jamais deveriam ser detidas por razões vinculadas a seu status migratório ou de seus pais”. “Pedimos às autoridades americanas que adotem alternativas que evitem privar a liberdade e que permitam às crianças permanecer com suas famílias”.
O Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos cobrou, ainda, que os EUA parem de “criminalizar o que deve ser no máximo uma infração administrativa: entrar ou permanecer irregularmente nos Estados Unidos. Entrar em um país sem os documentos relevantes não deve ser um crime. Então essas pessoas não devem ser detidas”.
Também a agência de refugiados da ONU (Acnur) repudiou a separação dos filhos de seus país na fronteira. “Nossa posição é que preservar a unidade familiar é um princípio fundamental da proteção de refugiados”, afirmou o porta-voz, William Spindler. Ele acrescentou que a maioria dos que atravessam a fronteira sul dos EUA vem da Guatemala, El Salvador e Honduras, onde a violência atinge crianças e jovens.
“O fato de você ter pessoas vindas de países que sofrem violência e podem estar sujeitas à perseguição de gangues e outras formas de violência criminosa certamente lhes dá o direito de receber proteção internacional”, assinalou Spindler.
Conforme a Patrulha de Alfândega e Fronteira: apenas em abril 50.924 pessoas foram detidas após cruzarem ilegalmente a fronteira, incluindo 4.314 crianças desacompanhadas e 9.647 famílias (com crianças). O número de crianças detidas em centros de internamento sem seus pais cresceu 21% em um mês, de 8.886 em abril para 10.773 em maio, asseverou o Washington Post
A admissão, há duas semanas, por uma autoridade anti-imigração dos EUA de que não sabia onde tinham ido parar 1500 crianças sob custódia, havia tornado pública a violação das mais elementares normas internacionais e dos direitos das crianças por parte do governo Trump e reabriu o debate sobre a perseguição aos imigrantes ilegais em curso nos EUA.
“Debate” que, de acordo com o ‘ministro da justiça” [“procurador-geral”] de Trump, Jeff Sessions, se resume a “enviar uma mensagem ao mundo” de que “se você cruzar a fronteira ilegalmente, então processaremos você” e se estiver “contrabandeando uma criança não será poupado e a criança será separada de você como a lei requer”.
DETENÇÃO DE CRIANÇAS
Fotos postadas nas redes sociais, mostrando várias crianças na detenção, intensificaram o repúdio à chamada “política de tolerância zero” com os imigrantes de Trump – até que alguém reparou que as fotos eram ainda do governo Obama (apelidado de ‘deportador-em-chefe por ter sido o presidente que mais imigrantes expulsou, quase 3 milhões, mas que sempre posou de ‘amigo’ dos chicanos).
Na discussão do orçamento deste ano, os democratas rifaram os “dreamers” – os ilegais que chegaram ainda crianças e tinham um status provisório sob Obama, que foi retirado por Trump, o que segue sem solução. Na terça-feira, Trump havia jogado a culpa pelo descalabro à “péssima legislação aprovada pelos democratas” e tuitou que a solução é “começar o muro”.
ANTONIO PIMENTA
