Ele assinou, nesta terça-feira (26), decreto que institui a Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, com investimentos públicos de R$ 19 bilhões para superar a dependência, ampliar a produção de vacinas e reconstruir instituições federais
O presidente Lula assinou, nesta terça-feira (26), o decreto que institui a Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, com investimentos públicos de R$ 19 bilhões para superar a dependência, ampliar a produção de vacinas e reconstruir instituições federais.
O programa contará com R$ 9 bilhões de investimentos através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), R$ 6 bilhões do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e R$ 4 bilhões vindos da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).
Ao todo, serão R$ 19 bilhões de investimento público.
Os estudos indicam que o setor privado poderá investir outros R$ 23 bilhões.
Lula destacou, em discurso, a importância das compras governamentais, principalmente através do Sistema Único de Saúde (SUS), como mercado que garanta o sucesso da indústria da Saúde no Brasil.
“Temos o SUS, que é uma garantia de produção no sistema de Saúde. Quem tem mercado, não tem que ter problema. A gente vai consumir grande parte do que a gente produz aqui mesmo”, afirmou o presidente.
“E Deus queira que a gente produza mais, porque a gente vai construir uma aliança forte na América do Sul, na América Latina e com o continente africano para repartir, vendendo a preços acessíveis para os países que nos ajudaram a produzir”, continuou.
Ele voltou a afirmar que no acordo entre Mercosul e União Europeia, que está sendo costurado entre os blocos, o Brasil “não vai ceder as compras governamentais, porque elas são a chance que temos de fazer nossa empresa crescer”.
“Foi assim que cresceu os Estados Unidos, a Alemanha. Por que o Brasil não pode crescer?”, questionou.
A Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde congrega ações de onze ministérios, sob a coordenação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, chefiado por Geraldo Alckmin, e do Ministério da Saúde, de Nísia Trindade.
SUPERAR A DEPENDÊNCIA
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse que a Estratégia tem como objetivo superar a dependência estrangeira na área de Saúde.
O déficit comercial nessa área tem crescido e hoje é de US$ 20 bilhões por ano. Isso significa que o Brasil perde esse montante com compras que tem que fazer do exterior.
“A superação dessa dependência é um dos objetivos. Trata-se de soberania nacional e redução de vulnerabilidade”, afirmou.
Para Nísia, a pandemia de Covid-19 escancarou a realidade da dependência brasileira na área. O Brasil teve dificuldades em comprar até mesmo equipamentos básicos como máscaras e outros equipamentos de segurança para os profissionais da Saúde.
“Também se trata de pensar as desigualdades no interior do nosso país, com desenvolvimento regional e territorial. Na reindustrialização do Brasil, é muito importante uma base produtiva orientada pelo bem-estar”.
Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro da Indústria, apontou que o governo federal está tomando outras medidas para estimular a produção nacional e a industrialização.
Na área tributária, disse que, hoje, “às vezes o imposto é menor para quem importa do que para quem produz aqui dentro. A gente precisa buscar isonomia tributária”.
Além disso, “precisamos registrar rápido a patente”. “Hoje, leva até oito anos para uma patente. Isso desestimula o investimento e torna o remédio mais caro. A meta é chegar a dois anos o registro de patente no Brasil”, projetou.
