O Ministério Público Eleitoral (MPE) se mostrou favorável à realização do evento fechado do músico Caetano Veloso em apoio à campanha de Manuela D’Ávila (PCdoB) à Prefeitura de Porto Alegre.
O parecer do MPE foi emitido no domingo (18) ao aceitar o recurso da Coligação Movimento Muda Porto Alegre, o MPE considerou que o evento, marcado para o próximo dia 07 de novembro, não se trata de um “showmício”, proibido pela legislação eleitoral desde 2006.
Segundo o procurador José Osmar Punes, da Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Sul, a live não contará com a presença de candidatos e os ingressos com valor de R$ 30.
“Nesse aspecto, não se caracteriza, o evento questionado, como showmício, não estando vedada a sua realização uma vez que a legislação eleitoral permite a arrecadação de campanha mediante a comercialização de bens e/ou serviços ou em virtude de doações”, assinalou.
O processo deverá ser julgado nesta quinta-feira (22), no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS). “A sentença merece reforma, pois, ao contrário do que consignado no decisum, o evento objeto da presente representação não pode ser equiparado a showmício”, emendou Punes.
Na semana passada, o juiz da 161ª Zona Eleitoral, Leandro Figueira Martins, havia suspendido o evento por considerá-lo inadequado à legislação eleitoral. Anteriormente, o magistrado já tinha determinado a retirada dos links que promoviam o espetáculo nas redes sociais. A ação na Justiça foi provocada pelo candidato Gustavo Paim (PP), adversário da candidata na corrida eleitoral em Porto Alegre.
Impedido pela Justiça Eleitoral de realizar a live, Caetano criticou a decisão judicial e cantou a música Menino Deus para homenagear Manuela.
O espetáculo está marcado para ocorrer na plataforma de lives showIn.tv apenas para quem possuir os ingressos.
