A Bolívia anunciou medidas para o controle da importação de artigos de couro, móveis de madeira e produtos têxteis em defesa de sua indústria nacional.
A diretora do Serviço Nacional de Comércio Exterior, Mayra Cárdenas, explicou que, para fortalecer a luta contra o contrabando e proteger a indústria nacional, a legislação permitirá ao público conhecer as empresas importadoras e verificar as denúncias de entrada no país de mercadoria ilegal.
O presidente boliviano, Evo Morales, defendeu a medida, a cargo do Ministério de Desenvolvimento Produtivo e Economia Plural da Bolívia (MDPEP), salientando que sem contrabando o crescimento da economia teria sido 1% maior. “Se no ano passado, – no país ,que é reconhecido e respeitado por seus altos níveis de desenvolvimento econômico – o PIB cresceu 4,5%, possivelmente o aumento seria de 5,5%”, frisou.
Por sua parte, a ministra de Desenvolvimento Produtivo, Nélida Sifuentes, informou que o governo aplicará novas políticas para benefício de diversos setores como alimentos, produção de vidros, bebidas nacionais, entre outros, portadores do selo ‘Feito em Bolívia’. O uso do selo, cuja autorização é outorgada pelo programa Promove Bolívia do MDPEP, repassa uma série de benefícios comerciais para os produtores bolivianos, com a intenção de incentivar a produção e o consumo de produtos da indústria nacional.
“Onde já temos produção, empresas que produzem nas diferentes rubricas, temos que fortalecer essas indústrias”, assegurou Sifuentes.
Considerado pelo governo como “o motor do crescimento”, o investimento público tem cumprido um papel chave na reativação do mercado interno boliviano, com aumentos do salário mínimo que superam, sempre, os da inflação. O salário mínimo, na Bolívia, em 2005, correspondia a 240 reais. Hoje, está em 1.250 reais. Outro exemplo deste esforço foi a aprovação da regra que estabelece o 14˚ salário em anos em que o crescimento do PIB supera os 4,5%. Neste caso, para fomentar ainda mais a produção nacional, 15% deste bônus deve ser gasto com mercadorias comprovadamente bolivianas.
A resolução que aprova o Regulamento para a Emissão de Autorizações Prévias de Importação se ajusta a um Decreto de 1º de maio de 2016, com o objetivo de gerar mais transparência nas importações, publicou o jornal Cambio.
Para enfrentar o contrabando, atualmente as Forças Armadas da Bolívia assumem a responsabilidade de custodiar as zonas fronteiriças, em coordenação com as instituições responsáveis pelo combate a esse delito, como a Polícia, o Ministério Público e a Alfandega.
