Faleceu neste domingo (4), aos 76 anos, no Rio de Janeiro, o ex-deputado federal Carlos Alberto Caó de Oliveira (PDT). Jornalista, advogado e um dos grandes militantes do movimento negro brasileiro.
Caó era baiano, e como líder estudantil foi presidente da União dos Estudantes da Bahia e vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE). Foi também foi presidente do Sindicato dos Jornalistas do Município do RJ nos anos 70.
Caó foi autor da Lei 7.437/1985, que mudou o texto da Lei Afonso Arinos, de 1951, tornando contravenção penal o preconceito de raça, cor, sexo e estado civil. O texto ficou conhecido como “Lei Caó”.
Atuou ainda como secretário de Habitação do primeiro governo Leonel Brizola, quando facilitou a ocupação das favelas com o programa “Cada família, um lote”.
Alberto Caó foi deputado federal por dois mandatos pelo PDT, entre 1983 e 1991. Em 1988, foi responsável pela inclusão na Carta Magna do inciso ao Artigo 5º que tornou racismo crime inafiançável e imprescritível. No ano seguinte, foi autor da Lei 7.716/1989, que regulamentou o texto constitucional determinando a prisão para o crime de preconceito e discriminação por raça ou cor.
Artistas, políticos, militantes e diversas outras pessoas lamentaram a morte de Caó nas redes sociais.
O deputado constituinte Uldurico Pinto também lamentou a morte de Caó.
“Foi um brilhante parlamentar que ajudou na elaboração de artigo contra o racismo na magna da nossa nação brasileira. O país está de luto. Um compatriota caiu na luta da história do povo brasileiro”, disse Uldurico.
João Jorge, presidente do Olodum, banda percussiva baiana formada por maioria negra e com 38 anos de história, lembrou da época em que a Lei Caó foi colocada em vigor e agradeceu a Carlos Alberto pela luta a favor dos negros. “Obrigado Carlos Alberto Caó Oliveira por tudo e por sua luta. Em 1988 travamos boas batalhas por uma lei com o seu nome”, disse.
