O ex-ministro de Minas e Energia de Jair Bolsonaro, Bento Albuquerque, e seu ex-assessor, Marcos André Soeiro, que trouxeram escondidos para o ex-presidente as joias de R$ 16,5 milhões, vão prestar depoimento à Polícia Federal sobre o caso.
Os depoimentos, que estavam marcados para esta quinta-feira (9), foram adiados para a próxima terça-feira (14), e fazem parte do inquérito que foi aberto pela PF para investigar os “presentes” da Arábia Saudita ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Bento Albuquerque e Marcos André Soeiro não declararam à Receita Federal que estavam entrando no país com dois pacotes de joias, sendo um deles avaliado em R$ 16,5 milhões, que o governo da Arábia Saudita deu de “presente” para Jair Bolsonaro.
Por se tratar de peças que iriam para o acervo pessoal do ex-presidente, a entrada delas no país só poderia acontecer mediante pagamento de impostos.
Um primeiro conjunto era composto por um colar, um anel, um par de brincos, um relógio e uma escultura dourada de cavalo, de aproximadamente 30 centímetros, avaliado em R$ 16,5 milhões. A escultura de cavalo estava com as patas quebradas, separando a peça de sua base.
Essas joias estão retidas pela Receita Federal, uma vez que Jair Bolsonaro não pagou a multa e os impostos para ficar com os “presentes”.
Um segundo pacote conseguiu passar escondido da Receita Federal (RF) e foi entregue a Jair Bolsonaro. Trata-se de um relógio, um par de abotoaduras, uma caneta, um anel e um masbaha (espécie de rosário). Tudo era da marca suíça Chopard, conhecida por ser usada entre artistas no tapete vermelho do Oscar. O relógio é cotado em cerca de R$ 223 mil reais, enquanto o valor do restante das peças é desconhecido.
Para recuperar o primeiro pacote, que foi retido pela RF, sem pagar os impostos, Jair Bolsonaro usou os Ministérios das Relações Exteriores e da Economia, a Força Aérea Brasileira e a estrutura do gabinete presidencial, além de ter acionado o próprio ex-chefe da RF, Julio Cesar Vieira Gomes.
As joias só não foram recuperadas ilegalmente porque um servidor da Receita Federal no Aeroporto de Guarulhos, Marco Antônio Lopes Santanna, recusou-se a fazer parte do conluio.
Um membro de sua Ajudância de Ordens, Jairo Moreira da Silva, que é primeiro-sargento da Marinha, foi enviado até Guarulhos em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB), solicitado pelo gabinete presidencial, para retirar as peças.
O caso ocorreu no dia 29 de dezembro de 2022, um dia antes de Jair Bolsonaro fugir para os Estados Unidos.
Jairo inventou histórias para que o servidor da Receita Federal liberasse as joias, mas o agente Marco Antônio Lopes Santanna não caiu no conto bolsonarista.
Jairo mostrou para o servidor um documento, assinado pelo ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, e endereçado ao chefe da Receita Federal, Julio Cesar Vieira Gomes, em que as peças ficariam liberadas para retirada, o que é ilegal. O gabinete presidencial ou o chefe da Receita Federal não têm poder ou o direito de anular multas e impostos aplicados regularmente sobre peças retidas.
Depois dessas tentativas, Jairo Moreira da Silva recebeu em seu celular um telefonema do então chefe da Receita Federal, Julio Cesar Vieira Gomes. Julio Cesar queria falar com o servidor da RF que estava fazendo o atendimento para pressioná-lo a liberar os “presentes” de Jair Bolsonaro. Novamente, o servidor se recusou a agir por fora dos protocolos.
O inquérito sobre o caso foi aberto a pedido do ministro da Justiça, Flávio Dino. A PF também vai colher o depoimento do ex-ministro das Minas e Energia Adolfo Sachsida, para que explique o motivo do Ministério ter guardado por um ano, em seu cofre, as joias que eram um presente pessoal de Jair Bolsonaro.
O segundo pacote, que não foi encontrado e taxado pela Receita Federal, foi entregue a Jair Bolsonaro durante a gestão de Sachsida no Ministério.
