O ex-ministro da Saúde e pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), José Gomes Temporão, defendeu em entrevista o “licenciamento compulsório”, termo técnico usado para a quebra de patentes de medicamentos por conta da pandemia do Covid-19 no país.
O tema envolve questões complexas, mas o Brasil pode se beneficiar de uma política mais agressiva sobre o tema.
De acordo com o ex-ministro, uma campanha de vacinação contra a Covid-19 organizada nacionalmente em janeiro já poderia ter mudado os rumos trágicos que a pandemia apresenta em seu segundo ano.
No entanto, erros do governo brasileiro e, em menor parte, dificuldades próprias da produção de imunizantes, impediram que isso ocorresse.
Países como África do Sul e Índia já pleitearam em órgãos internacionais que países com capacidade produtiva possam produzir vacinas contra a Covid-19, se valendo do momento delicado e ímpar na história para uma espécie de esforço coletivo e internacional. O Brasil, até o momento, não aderiu à proposta.
“Os EUA já quebraram patentes na defesa dos interesses da saúde pública e da segurança do país. É sim um instrumento importante, que deve ser utilizado sempre que o sistema de saúde e seus pacientes sejam prejudicados de maneira importante, com alguma ameaça de falta de acesso ou preço abusivo. O licenciamento compulsório deveria continuar na agenda de possibilidades de intervenção do governo nesse campo”, disse o ex-ministro.
O tema já está sendo discutido pela Organização Mundial do Comércio (OMC) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS). No âmbito internacional, 99 países apoiam a suspensão de patentes das vacinas.
Em outubro de 2020, a Índia e África do Sul propuseram a suspensão das patentes dos imunizantes à OMC, que tem articulado um consórcio internacional para isso. Esses países se justificaram sob o momento delicado da pandemia. O Brasil, até o momento, não aderiu à proposta.
No início do mês de abril, a pedido do governo, o Senado adiou votação da quebra de patente proposta pelo senador Paulo Paim (PT-RS).
A senadora Kátia Abreu (PP-TO) se pronunciou dizendo que o Brasil vive uma guerra, devido a erros do governo, que rejeitou a compra de inúmeras vacinas. Por isso, ela defende que para o país salvar vidas, devemos ter a imediata quebra das patentes.
Em reunião bilateral, também no início deste mês, com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, o diretor-geral da OMS, Tedros Gebreyesus, pediu ao Brasil que apoie a suspensão de patentes de vacinas contra a Covid-19.
Segundo a OMS, a defesa é de que os países não tenham a patente das vacinas contra a doença. Para eles, a medida deve valer até a crise da pandemia de Covid-19 melhorar.
