O plenário do Congresso da República do Peru decidiu proibir o ex-presidente Martín Vizcarra de ocupar cargos públicos pelos próximos dez anos, após seu envolvimento num escândalo de vacinação.
Vizcarra, que foi presidente peruano entre 2018 e 2020, foi a julgamento realizado na sexta-feira (16), acusado de fazer parte de um grupo de 470 pessoas que foram vacinadas por baixo dos panos contra a Covid-19 antes do início oficial da campanha de imunização no país.
Em outubro de 2020, o ex-chefe de Estado, sua esposa e seu irmão foram imunizados de maneira antecipada e irregular. Vizcarra e a família receberam doses destinadas aos ensaios clínicos do laboratório chinês Sinopharm.
“Foi aprovada a Resolução Legislativa do Congresso pela qual o ex-presidente da República, Martín Alberto Vizcarra Cornejo, está inabilitado por dez anos ao exercício de função pública, por ter incorrido em violação do artigo segundo, parágrafo segundo, bem como artigos sétimo, nono, 38º, 39º e 118º, inciso um, da Constituição do Peru”, indicou a presidente do órgão legislativo, Mirtha Vásquez, após encerrada a votação em plenário.
A decisão do Congresso de bani-lo da política foi aprovada por 86 votos, sem votos contra nem abstenções, ultrapassando assim os 80 votos necessários.
Isso significa que o ex-presidente, que foi um dos mais votados nas eleições legislativas peruanas do último domingo com mais de 165 mil votos, não poderá ocupar seu assento no próximo parlamento.
Vizcarra, que inicialmente era vice-presidente, assumiu o comando do país em março de 2018 após a renúncia do então presidente Pedro Pablo Kuczynsky, conhecido como PPK, por conta de receber propinas da Odebrecht.
Pouco mais de dois anos depois, em novembro de 2020, o próprio Vizcarra foi condenado pelos crimes de negociação incompatível, uso indevido do cargo, conluio, corrupção passiva indevida e declaração falsa em processo administrativo e teve que deixar o cargo.
O Congresso concluiu que ele era moralmente incapaz de exercer o posto devido a acusações de que teria recebido propina quando era governador da região de Moquegua, entre 2011 e 2014.
O Ministério Público solicitou prisão preventiva contra ele, mas a Justiça considerou o pedido “infundado”, embora o tenha proibido de sair de Lima sem autorização e imposto uma fiança de 27 mil dólares.
O órgão legislativo também proibiu de ocupar cargos públicos a ex-ministra da Saúde Pilar Mazzetti, por oito anos, e a ex-ministra das Relações Exteriores Elizabeth Astete, por um ano. Elas faziam parte do governo do atual presidente interino do Peru, Francisco Sagasti, e renunciaram em fevereiro após se tornar público que elas também foram vacinadas irregularmente.
O escândalo, apelidado de “Vacunagate”, envolveu centenas de funcionários públicos, diplomatas, empresários e seus parentes. Vizcarra admitiu ter recebido duas doses da vacina da empresa chinesa Sinopharm antes dela ter sido aprovada em dezembro pelas autoridades de saúde do país, mas nega ter feito isso de forma irregular.
Segundo o ex-presidente, ele, sua esposa e seu irmão foram voluntários de um ensaio clínico. Contudo, essas desculpas não colaram. “Vizcarra estava sendo vacinado quando o Peru registrava sua mais alta taxa de mortalidade e contágios. Ele merece a maior sanção porque mentiu e abusou de seu cargo de presidente”, afirmou na sexta-feira o legislador Alí Mamani, durante a sessão no Congresso.