O indigenista Maxciel Pereira dos Santos foi assassinado na frente de seus familiares na cidade de Tabatinga, no extremo oeste do Amazonas, informou no domingo a Indigenistas Associados (INA), associação de servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai).
Ele atuava como colaborador da Funai e era ex-servidor da instituição, Santos foi “assassinado a sangue frio” diante de sua família em uma rua movimentada de no centro de Tabatinga, que fica próxima da fronteira da Amazônia brasileira com a Colômbia e o Peru.
A vítima atuava há mais de 12 anos junto à Funai, sendo cinco deles como chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial do Vale do Javari.
O colaborador da Funai atuava principalmente na base Ituí-Itacoaí, que funciona sobre uma balsa e está a cerca de 40 km da cidade de Atalaia do Norte. O objetivo dessa base é impedir a entrada de invasores a uma área identificada como a de maior presença de índios isolados do mundo.
Pessoas próximas a Santos disseram, sob a condição do anonimato, que ele era comprometido com o trabalho no Vale do Javari e suspeitam que a motivação do crime seja a sua atuação contra caçadores e outros invasores.
O presidente da Funai, Marcelo Xavier, afirmou que pretende ir a Manaus (AM) nesta semana para se reunir com autoridades de segurança pública, solicitando celeridade na apuração dos fatos. A fundação divulgou nota em que lamenta a morte do servidor.
“A Funai vem a público lamentar o assassinato de Maxciel Pereira dos Santos, colaborador eventual em Tabatinga/AM, na noite de sexta-feira (6), por volta das 18h30. O Presidente da Funai, Marcelo Xavier, se deslocará a Manaus (AM) nesta semana, onde se reunirá com autoridades de segurança pública, solicitando celeridade na apuração dos fatos. Sobre as comunicações feitas à Funai de possíveis ocorrências de atos violentos na região da Terra Indígena Vale do Javari, todas elas foram repassadas ao Departamento de Polícia Federal para que procedesse às necessárias investigações em virtude dos indícios de crimes. A morte de Maxciel representa uma grande perda para a Fundação, deixando todos sensibilizados”, diz a nota da Funai.
Em nota, a INA mencionou evidências de que o assassinato ocorrera em represália ao papel de Santos no combate a invasões ilegais por caçadores, madeireiros e mineradores na reserva do Vale do Javari, local que abriga a maior concentração de tribos indígenas não contactadas do mundo.
“Este episódio trágico e extremo se soma a muitos outros. Nos mais diferentes contextos, da Amazônia à região Sul do país, indígenas, servidores e colaboradores atuam em condições precárias e insuficientes na proteção de Terras Indígenas. Por conta da participação em ações de combate a ilícitos nesses territórios, encontram-se cada vez mais ameaçados e vulneráveis”, declarou a INA.
“A INA vem expondo esta situação há algum tempo e solicitando medidas para garantir condições mínimas de trabalho e segurança, inexistentes no momento”, afirma a nota. “Em fevereiro deste ano, entregamos à Funai o Ofício 003/2019, solicitando providências para implementação de um Protocolo de Segurança para proteção dos servidores do órgão”.
“Entretanto, até o momento, a INA não recebeu respostas, nem tomou conhecimento de quaisquer medidas adotadas para aumentar a proteção e segurança de indigenistas no desempenho de suas atividades”, completou a INA.
A INA expressou preocupação com a investigação do caso e punição dos responsáveis, pedindo que as autoridades demonstrem que o Brasil “já não compactua com a violência contra os que, na forma da lei, se dedicam à proteção e promoção dos direitos indígenas”.
A organização indígena União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) vai acionar o Ministério Público Federal e a Polícia Federal, para que investiguem o assassinato.
“Queremos que as investigações sejam realizadas pela Polícia Federal e MPF, pois acreditamos que o ocorrido esteja relacionado aos trabalhos finalísticos da Funai, já que essa foi a atuação do servidor há mais de 12 anos consecutivos em nossa região”, declarou a Univaja.
