Em 2018, chegou a 13,5 milhões o número de brasileiros vivendo abaixo da linha da extrema pobreza, segundo dados da Síntese de Indicadores Sociais (SIS), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados na quarta-feira (6/11). Foram 4,5 milhões a mais que em 2014, quando em meados daquele ano o país entrava na mais grave crise econômica de sua história que levou o país à recessão em 2015 e 2016.
É o maior contingente de pessoas nesta condição na série histórica do estudo, iniciada em 2012. Naquele ano, o percentual de pessoas na extrema pobreza era de 5,8%, em 2014 caiu para 4,5% e voltou a subir em 2015 (4,9%), 2016 (5,8%), 2017 (6,4%), atingindo 6,5% em 2018.
O número de brasileiros em situação de extrema pobreza atingiu proporção equivalente à população total de países como a Bolívia, Bélgica, Cuba, Grécia e Portugal. Essas 13,5 milhões de pessoas que viviam com renda per capta inferior a R$ 145 ao mês – ou de US$ 1,9 por dia, valor usado pelo Banco Mundial para identificar a extrema pobreza.
52 milhões de brasileiros estão abaixo da linha da pobreza
A pesquisa também revela que, no caso da população identificada abaixo da linha da pobreza (os dados acima se referem a extrema), o percentual da população está em 25,3%. São 52,5 milhões de pessoas que viviam, em 2018, com R$ 420 mensais per capta , ou US$ 5,5 diários.
“Em 2012, foi registrado o maior nível da série para a pobreza, 26,5%, seguido de queda de 4 p.p. em 2014. A partir de 2015, com a crise econômica e política e a redução do mercado de trabalho, os percentuais de pobreza passaram a subir com pequena queda em 2018, que não chega a ser uma mudança de tendência”, avalia o analista do IBGE, Pedro Rocha de Moraes.
Pretos, pardos e mulheres compõem o maior contingente da população na pobreza: 72,7% dos pobres (ou 38,1 milhões de pessoas) são pretos ou pardos. Mulheres pretas e pardas representam 27,2 milhões deste número.
Desemprego, informalidade e desassistência
A pobreza e a pobreza extrema são sintomas do desemprego, da informalidade e da falta de políticas públicas, avaliam os pesquisadores do IBGE.
Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad-Contínua), também do instituto, apontam que a informalidade bateu recorde em setembro de 2019. São 24,4 milhões de pessoas que trabalham por conta própria e 11,8 milhões que estão no mercado sem carteira assinada. Esses números têm expressão sobre a situação de pobreza, já que são pessoas que trabalham sem renda fixa, sem direitos, sem estabilidade e muitas vezes, em condições precárias apenas para sobreviver.
“Esse grupo necessita de cuidados maiores que seriam, por exemplo, políticas públicas de transferência de renda e de dinamização do mercado de trabalho. É fundamental que as pessoas tenham acesso aos programas sociais e que tenham condições de se inserir no mercado de trabalho para terem acesso a uma renda que as tirem da situação de extrema pobreza”, disse André Simões, gerente da pesquisa.
Não é o que acontece. O programa do governo Bolsa Família ignora as reais condições de vida da população: o valor máximo (cumulativo a dois benefícios por família) é de R$ 96 este ano – muito inferior ao parâmetro de R$ 145 para ultrapassar a pobreza extrema.
O pesquisador Leonardo Athias explicou que, em 2011, o valor de R$ 70 para o Bolsa Família era compatível com o valor global da época, de US$ 1,25 por dia. “Por falta de correções monetárias, hoje o valor é abaixo do valor global indicado pelo Banco Mundial”, destacou.
Condições de habitação e saneamento
A coleta de dados do SIS de 2018 deu conta também de que 56,2% (29,5 milhões) da população abaixo da linha da pobreza não têm acesso a esgotamento sanitário; 25,8% (13,5 milhões) não são atendidos com abastecimento de água; e 21,1% (11,1 milhões) não têm coleta de lixo.
