A Aeronáutica informou que qualquer avião sem marca de nacionalidade, matrícula, bandeira ou insígnia que sobrevoar a Terra Indígena Yanomami, em Roraima, será considerado suspeito.
As novas regras, publicadas na quinta-feira (2), fazem parte do controle do espaço aéreo imposto para combater o garimpo ilegal, causa da tragédia humanitária entre os yanomamis.
Um decreto criou a Zona de Identificação de Defesa Aérea (ZIDA), na qual serão controlados “todos os tipos de tráfego aéreo suspeito de ilícito”. Em caso de invasão desse espaço por aeronaves o abatimento poderá ser avaliado.
A ZIDA é dividida entre área reservada (Área Branca), área restrita (Área Amarela); e área proibida (Área Vermelha).
Segundo o Comando da Aeronáutica, serão consideradas suspeitas aeronaves que não exibirem marcas de nacionalidade, matrícula, bandeira ou insígnia; voarem infringindo convenções dos atos internacionais ou das autorizações de voo; voarem sem plano de voo aprovado; omitirem aos órgãos de controle de tráfego aéreo informações necessárias à sua identificação ou não cumprirem regras ou determinações do controle de tráfego aéreo ou autoridades de defesa aeroespacial.
O mesmo vale para as aeronaves que entrarem nas áreas restritas ou proibidas sem autorização, voarem usando identidade falsa, fizerem manobras de fuga ou que realizarem reconhecimento aéreo ou sensoriamento remoto sem autorização. Reconhecimento e sensoriamento remoto são técnicas de fotografia aérea que serve para identificar o uso e as características da superfície.
O bloqueio do tráfego aéreo e fluvial aconteceu por determinação do presidente Lula como medida para proteção dos indígenas da Terra Indígena Yanomami e combate ao garimpo criminoso.
Essas e outras iniciativas “visam combater, o mais rápido possível, o garimpo ilegal e outras atividades criminosas na região impedindo o transporte aéreo e fluvial que abastece os grupos criminosos”.
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) suspendeu a concessão de novas autorizações para acesso à terra yanomami. Somente profissionais de saúde e saneamento, além de agentes públicos em missão, poderão entrar no território.
O estado de emergência em saúde pública foi decretado no dia 20 de janeiro devido à precária e sub-humana condição em que o governo de Jair Bolsonaro deixou os yanomamis, apesar dos alertas do Ministério Público Federal (MPF) e outros órgãos.
O Supremo Tribunal Federal (STF) está investigando se o governo Bolsonaro passou informações falsas para não precisar fortalecer o atendimento à comunidade. Estão sendo investigados os crimes de genocídio, desobediência, quebra de segredo de justiça e delitos ambientais relacionados à vida, à saúde e à segurança dos indígenas.
O ministro Luís Roberto Barroso escreveu que os documentos e informações sobre o caso “sugerem um quadro de absoluta insegurança dos povos indígenas envolvidos, bem como a ocorrência de ação ou omissão, parcial ou total, por parte de autoridades federais, agravando tal situação”.
