Julgamento dos réus dos atos golpistas e terroristas de 8 de janeiro ocorre no plenário virtual do STF até a próxima segunda-feira (2)
O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), seguiu o ministro-relator, Alexandre de Moraes, e votou nesta quinta-feira (28) para condenar mais 5 réus envolvidos nos atos extremistas de 8 de janeiro.
O julgamento no Supremo ocorre até a próxima segunda-feira (2) no plenário virtual da Corte. Até agora já são 2 votos para condenar os golpistas bolsonaristas. E pelo andar da carruagem, o placar deve ser elástico pela condenação dos terroristas.
Os réus que estão sendo julgados agora pelo Supremo são: Davis Baek, João Lucas Vale Giffoni, Jupira Silvana da Cruz Rodrigues, Moacir José dos Santos e Nilma Lacerda Alves.
Somadas, as penas que os réus podem pegar chegam a 71 anos em regime fechado.
CONDENAÇÃO POR 5 CRIMES
Na semana passada, o plenário presencial do STF condenou os primeiros 3 réus acusados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) de cometer 5 crimes:
• abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• tentativa de golpe de Estado;
• dano qualificado;
• associação criminosa armada; e
• deterioração de patrimônio tombado.
Os criminosos pegaram penas de 14 e 17 anos de prisão.
Os demais acusados estão sendo julgados no plenário virtual, no qual os ministros inserem os votos podendo acompanhar ou divergir do relator.
PRAZO PARA VOTAR VIRTUALMENTE
Depois do voto de Moraes, os outros 10 magistrados terão até as 23h59 de domingo (1º) para se posicionar.
Os advogados de defesa puderam apresentar as sustentações orais por meio do sistema eletrônico até o início da sessão virtual.
12 A 17 ANOS DE PRISÃO
As penas propostas agora por Moraes são:
• João Lucas Valle Giffoni: 14 anos de prisão;
• Jupira Silvana da Cruz Rodrigues: 14 anos de prisão;
• Nilma Lacerda Alves: 14 anos de prisão;
• Davis Baek: 12 anos de prisão; e
• Moacir José dos Santos: 17 anos de prisão.
O processo contra Santos estava previsto para ser julgado no plenário presencial na semana passada, mas não houve tempo durante as sessões e acabou passando para a análise virtual.
Jupira Silvana e Nilma são as primeiras mulheres a enfrentarem julgamento no Supremo pelo 8 de janeiro.
‘HORDA CRIMINOSA GOLPISTA’
“O réu dolosamente aderiu a propósitos criminosos direcionados a uma tentativa de ruptura institucional, que acarretaria a abolição do Estado Democrático de Direito e a deposição do governo legitimamente eleito”, escreveu Moraes no voto pela condenação de Moacir dos Santos, a 17 anos de prisão.
“Cabe destacar, ainda, que a horda criminosa golpista atuava desde a proclamação do resultado das Eleições Gerais de 2022, em intento organizado que procedeu em escalada de violência até culminar no lamentável episódio do início de janeiro deste ano”, prosseguiu.
M. V.
