O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na segunda-feira (21), alterar a composição da Comissão de Segurança Cibernética da Corte, ampliando a lista de tarefas do grupo.
A decisão do presidente do Tribunal, ministro Luiz Edson Fachin, aumentou o número de integrantes de seis para 11. Entre as novas atribuições da Comissão, foram incluídos o combate às fake news e os ataques à Justiça Eleitoral.
Na prática, o grupo presidido pelo ministro Alexandre de Moraes, vice-presidente da Corte, se torna o responsável por uma das frentes de combate do TSE contra a desinformação.
Segundo a decisão de Fachin, a reestruturação da composição dos membros do grupo visa “a efetiva análise de ações de prevenção e enfrentamento de ilícitos decorrentes de tentativas de ataques cibernéticos no ambiente da rede mundial de computadores, pelos referidos grupos coordenados e com a finalidade de prejudicar a imagem da Justiça e do Processo Eleitoral, inclusive com vazamento de informações e documentos sigilosos”.
O colegiado foi criado logo após as ameaças de ataques durante as eleições municipais de 2020 para estudar meios de impedir novos problemas cibernéticos.
“Esse mecanismo revelou que a população brasileira, as eleitoras e os eleitores querem mesmo estar bem informados para votar bem, para escolher seus representantes e depositar de modo livre e consciente o seu voto na urna. Portanto, o número de acessos ao sítio eletrônico desse Tribunal Superior Eleitoral aumentou em mais de 10 vezes, conteúdos de quase 3 milhões de acessos. É, portanto, com ferramentas assim, que a Justiça Eleitoral, em colaboração com as plataformas digitais, vai combater a desinformação”, escreveu Fachin.
O vice-presidente da Comissão será o corregedor-geral do TSE, ministro Mauro Campbell Marques. O colegiado terá cinco juízes auxiliares, um assessor do gabinete de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF), o delegado da Polícia Federal Disney Rossetti e o analista de desinformação Thiago Rondon.
