O ministro Edson Fachin, relator da operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), enviou, na terça-feira (6), o pedido de Habeas Corpus de Lula para a Segunda Turma da corte.
No despacho, Fachin pediu explanação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Federal Regional da 4ª Região (TRF-4), responsável pela Lava Jato, com o prazo de cinco dias. Logo em seguida, a Procuradoria-Geral da República (PGR) terá o mesmo prazo para se pronunciar.
Após esse trâmite, o pedido para soltar Lula deve ser analisado pela Segunda Turma do STF, que é composta por Fachin, Cármen Lúcia, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.
Lula foi condenado em primeira e segunda instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá e cumpre pena desde abril.
O recurso apresentado, mais uma vez, não tenta contrapor a nenhuma das provas arroladas pelo Ministério Público. Apenas afirma que Sérgio Moro, juiz de primeira instância que condenou Lula, ter aceitado ser ministro da Justiça de Jair Bolsonaro “revelou clara parcialidade e motivação política nos atos de persecução que envolveram o ex-presidente”.
O HC apresentado não toca no fato de que não foi somente Moro quem o julgou e condenou o ex-presidente, mas três juízes de segunda instância também o fizeram – e aumentaram a pena de 9 anos e meio para 12 anos e um mês.
O ministro Edson Fachin disse que o HC pode ser julgado ainda este ano.
P. B.
