“A Lava Jato é uma realidade e não acredito que esta realidade venha a ser afastada por qualquer circunstância conjuntural. A operação trouxe um novo padrão normativo, jurídico, portanto, e também de natureza ética ao Brasil e à administração pública. Tenho confiança plena que isso não é suscetível de qualquer retrocesso”, declarou na quarta-feira, 12/06, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator dos processos da Operação Lava Jato no tribunal máximo do país.
A declaração de Fachin foi em relação à troca de mensagens entre o então juiz Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol, divulgada pelo site “The Intercept Brasil” no último domingo, 09/06 (v. HP 09/06/2019, A troca de mensagens dos procuradores e do então juiz Moro).
Fachin tem posição conhecida sobre os trâmites processuais e a conduta ética de autoridades: “… ninguém está acima da lei, especialmente da Constituição: nem administradores, nem parlamentares, nem mesmo juízes. Procedimentos heterodoxos para atingir finalidade, ainda que legítima, não devem ser beneplacitados, exigindo, contudo, mais que indícios ou narrativas para que configurem causas aptas a viciar a prestação jurisdicional” (cf. Edson Fachin, voto no HC 164.493/PR, 04/12/2018).
C.L.
